materia nº 633/2025

Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Gabinete do Vereador Juninho do Pica Pau
caras
Merida
PROJETO DE LEINº XXX/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME
4 ez DA CRECHE MUNICIPAL DJALMA
LA PORFÍRIO GOMES PARA CRECHE
. CRETARIA- EM ANÁLISE MUNICIPAL CARLOS MAGNO RODRIGUES
DOS SANTOS “MAGUIN”, NO MUNICÍPIO
DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Vereador JUNINHO DO PICA PAU
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETA:
Art. 1º- Fica alterada a denominação da Creche Municipal Djalma Porfírio Gomes,
situada no município de Belford Roxo — RJ, que passa a denominar-se Creche Municipal
Carlos Magno Rodrigues dos Santos “Maguin”.
Art. 2º - A nova denominação deverá ser adotada em todas as placas de identificação,
uniformes, documentos oficiais, sistemas administrativos, comunicações institucionais e
materiais de divulgação da creche.
Art.3 º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belford Roxo, (VD . de julho de 2025
JUNINHO DO PICA PAU
Vereador
JUSTIFICATIVA
O presente projeto tem por finalidade homenagear o cidadão Carlos Magno Rodrigues
dos Santos, amplamente conhecido como “Maguin”, que dedicou sua vida à promoção
da educação infantil e ao desenvolvimento comunitário em Belford Roxo. Sua história de
engajamento e amor pela educação infantil inspira a comunidade local.
A mudança do nome da creche visa reconhecer seu legado, servindo de exemplo às futuras
gerações e fortalecendo o sentimento de pertencimento e orgulho municipal.