br-locleg corpus explorer

← Belford Roxo (RJ)

materia nº 685/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 685 / 2019
Date 2019-04-10
EmentaConceder Titulo de Utilidade Publica ao VALE DO IPÊ COUNTRY CLUBE."
native_id4159

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-29 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — AO ARQUIVO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1

Protocolos CHER-ZOLPZ0G6ES
Data da Entradas 10/04/2019 16:53:13 PAL DE
Requerente: MEM COLONIAL (3 ú <
Proposicaos PROJETO DE LEI = seis S
Funcionarios JULIANA CORINO LEITE < E Thai:
(Patricula: 01-1544/2001 o
DE BELFORD ROXO NE — ss
Justificando que o vale do ipê Country clube é uma associação de fins não
econômicos e sem fins lucrativos de Caráter assistencial, social, cultural,
esportivo e recreativo, haja vista o mesmo atender a todas as exigências legais
conferidas pela lei municipal 737/071999.
Autoria: Ver. Nem Colonial
Artigo 1º: Conceder Titulo de Utilidade Publica ao VALE DO IPÊ COUNTRY
CLUBE, com endereço Estrada DO Outeiro, 118 Bairro VALE DO IPE,
entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sobe o numero 30.829.717/0001-
01, com sede e foro na cidade de Belford Roxo, fundada em 13/02/14 970.
Artigo 2º: A utilidade publica prevista no artigo 1º ao artigo 6º da lei
7371071999 aplica-se, no que couber, no âmbito do município de Belford Roxo,
responsabilizando-se a prefeitura municipal pelas providencias necessárias ao
cumprimento da presente legislação.
PARAGRAFO ÚNICO: o vale do ipê Country clube, fica obrigado a atender as
normas para declaração de utilidade publica expostas na lei municipal, Nº
737/07199
Artigo 4º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 05 de junho de 2018.
DO VALE
IAL
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVENIDÁ JOSÉ MARIANO DOS PASSOS, Nº 1212 - PRATA
BELFORD ROXO- RIO DF JANE geo ir egeçtoni
E

open original →