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← Belford Roxo (RJ)

materia nº 762/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 762 / 2013
Date 2013-04-11
EmentaINSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETE E COLESTEROL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
native_id4244

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-30 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.

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texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
PROJETO DE LEI Nº
“Institui a Semana de Prevenção e Controle da
Diabete e Colesterol no Município no Município. *?
Autor: Ver. ERICSSON GAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de
Janeiro, por seus representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º - Institui a Semana de Prevenção e Controle da Diabete e Colesterol no
Município;
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Sala de Sessões, 11 de abril de 20 3.

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