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← Belford Roxo (RJ)

materia nº 1408/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1408 / 2013
Date 2013-08-15
EmentaCRIA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
native_id4252

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-30 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Data da Entrada: 15/08/2013 PROJETO DE LEI:
Requerente: ERICSSON GAL
Pronosicao: PROJETO DE LEI em . . .
Funcionário: VALERIA DE SOUSA LIMA Cria Ouvidoria da Educação no
Hatriculas 01-1542/201 Município de Belford Roxo”.
A Câmara Municipal de Belford Roxo-RJ, por seus
representantes legais,
Decreta:
Art. 1º. — Cria Ouvidoria da Educação no Município de Belford Roxo.
Art. 2.º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: É um espaço para que o cidadão e cidadã deixe sua sugestão,
elogio ou críticas e tirem dúvidas relativas ao funcionamento de escolas, suas
propostas pedagógicas, formas de avaliação e outras.
Sala das Sessões, 13 de agosto de 2013.
Atenciosamente,
- Vereador -

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