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← Belford Roxo (RJ)

materia nº 968/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 968 / 2013
Date 2013-05-02
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DE TRATAMENTO DE ESQUIZOFRENIA NO MUNICÍPIO.
native_id4257

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-30 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

é,
= SECRETARIA É
s)
2-8)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
PROJETO DE LEI Nº
“Institui o Dia Municipal de Tratamento a
Esquizoftenia no Município.”
Autor: Ver. ERICSSON GAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de
Janeiro, por seus representantes legais,
DECRETA:
Ast. 1º - Institui o Dia Municipal de Tratamento a Esquizofrenia no Município;
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.

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