br-locleg corpus explorer

← Belford Roxo (RJ)

materia nº 1115/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1115 / 2022
Date 2022-11-17
EmentaAbre em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Extraordinário no valor de RS 40.479,48 (Quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos)), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
native_id5172

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-27 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

Proc nºiMS 2
cMBRoS —
OS Des
ESTADO DO RIO DE JANEIRO o =
, O DfM 20 q
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO o) -— Ea)
“o >
E Jd os RS
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito
Extraordinário no valor de R$ 40.479,48 (Quarenta mil, quatrocentos e
setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a despesas
urgentes e imprevistas.”
BE É k RÍ
Autoria: MESA DIRETORA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado
do Rio de Janeiro, por seus representantes legais. aprovou o seguinte,
DECRETO:
Art, 1º - Os recursos financeiros necessários à execução das despesas realizados nessas rubricas
deverão ser provenientes das fontes de recursos específicos abaixo — Anexo I.
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo visa ratificar o Decreto nº 5536, de 19 de agosto de
2022, do Poder Executivo.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Anexo |
Em R$
ORGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA | FONTE | SUPLEMENTAÇÃO |
| 08.01.10.303.41.2.052 3.3.90.3 1602 40 479,48 |
Sala das Sessões, 16 de ovem =
MAT /AL A VOCÊ REGINA DO VALTINHO
2º VIC. SSIDENTE 2º SECRETÁRIO
FABINHO DE HELIÓPOLIS
3º VICE-PRESIDENTE 3º SECRETÁRIO
Discussão Unica

open original →