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← Belford Roxo (RJ)

materia nº 927/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 927 / 2015
Date 2015-06-18
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLAS ECOLOGICAS E RESPONSAVEIS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.
native_id5272

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-01 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.

Documents (1)

texto original #

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pluvial), da energia elétrica, do uso de equipamentos e outras ações de presgría
ambiental e uso responsável dos recursos. >
Art. 9º As despesas com a execução deste Projeto de Lei correrão por tê
dotações orçamentárias próprias. É
Art. 10º Fica a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de
programas dinâmicos de Educação Ambiental, na forma de contratação de
palestrantes, peças teatrais, exibição de vídeos, realização dos estudos de viabilidade
técnica...
Art. 11º. Este PROJETO DE LEI entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
O presente programa visa adoção de práticas mais responsáveis em
relação ao meio ambiente. Além disso, torna-se importante elemento de uma
ação pedagógica extremamente eficaz. Ademais, tais ações são necessárias à
nossa sobrevivência e à melhoria da qualidade de vida.
Sala de Sessões, 09 de junho de 2015
VEREADOR ALEX CORDEIRO
residente da Comissão de Constituição e Saúde
IES/e US

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