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materia nº 1391/2006

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1391 / 2006
Date 2006-11-28
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AO CENTRO COMUNITÁRIO ALEGRIA DO SABER.
native_id5414

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-03 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.

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texto original #

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Protocolos CHER-2006/01391
ai ESTADO DO RIO D Data da Entrada: 28/11/2006
N Requerentes JACOGINHO - VEREADOR
CAMARA MUNICIE Proposicaos PROJETO DE LEI É
GABINETE DO VEFrincionario: FERNANDO JOSE CHAVES
Matricula: 01-0054/1997
SG
né
PROJETO DE LEI Nº
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o
CENTRO COMUNITÁRIO ALEGRIA DO
SABER”.
Autor: Ver. JACOGINHO
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Fstado do Rio de
Janeiro, por seus representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º. — Fica reconhecido como Utilidade Pública, o CENTRO
Lad COMUNITÁRIO ALEGRIA DO SABER, com sede a rua São João nº 07, bairro
% Castelar, neste Município;
NM Art. 2º. — A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação,
ndo as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 28 de Novembro de 2006.
JA O-PT Em mA Diaaão
VEREADOR Lby/0,0€

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