ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
ATO DA MESA DIRETORA Nº 03 DE 30 DE JUNHO DE 2021
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e regimentais;
CONSIDERANDO o Recesso Parlamentar, previsto no Regimento
Interno;
CONSIDERANDO os prazos dos trabalhos das Comissões
Permanentes;
RESOLVE,
[= SUSPENDER o RECESSO PARLAMENTAR do mês de julho do
corrente ano.
11 — As Sessões Legislativas realizar-se-ão às terças e quartas, às 11h,
no Plenário desta Casa Legislativa, sendo vedada ao público.
III - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se e cumpra-se.
Belford Roxo, 30 de junho de 2021. rs A
/
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
NELCI PRAÇA MA GANDRA
1º VICE-PRESIDENTE ÁRIO
MATHEUS IÇÕAL A VOCÊ REGINA DO VALTINHO
2º VIC SIDENTE 2º SECRETÁRIO
FABINHO és HELIÓPOLIS HEN É
3º VICE-PRESIDENTE 3º SECRETÁRIO
A
Receitas Hora H
BATATA DOCE FRITA
Ingredientes
Batata doce/ Sal a
gosto/ Óleo
Modo de preparo
Descasque as ba-
tatas, e corte em
rodelas finas ou
em palitos, como
se tratasse das ou-
tras batatas.
Frite em óleo quen-
te.
Depois de
polvilhe com
fino.
Sirva como acom-
panhamento de
carne de porco.
fritas
sal
BOLO DE MILHO
VERDE
Ingredientes
5 espigas de milho
verde (não muito
duras)/ 2 copos de
leito/ 3 ovos intei-
ros/ 2 xícaras (chá)
de açúcar) 1 x
cara (chá) de fari-
nha de trigo/ 1 1/2
colher (sopa) de
manteiga/ 1 xíca-
ra (chá) de queijo
parmesão ralado/
1 colher (sopa) de
fermento em pó
Modo de preparo
Bata no liquidifica-
dor todos os ingre-
dientes.
Coloque numa as-
sadeira untada e
leve para assar em
fogo médio.
Sirva em seguida.
BOLO DE PUBA
AMANTEIGADO
Ingredientes
1/2 xícara (chá de
manteiga ou mar-
garina/ 2 xícaras
(chó) de açúcar
4 ovos) 3 xícaras
(chá) de massa
de puba/ 1 xícara
(chá) de leite de
coco) 1 pitada de
sal/ 1 colher (cná)
de fermento
Modo de preparo
Bata bem o açú-
car com a mantei-
ga e as gemas.
Junte os outros in-
gredientes menos
as claras que são
batidas em neve.
Junte as claras de-
licadamente.
Coloque em as-
sadeira untada e
polvilhada e leve
para assar em for-
no forte.
PORTARIA Nº 413 DE 30 DE JUNHO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Porto Real, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º - INSTITUIR a Comissão do Tomada de Contas Especial para apuração
dos questionamentos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro, referente ao Processo Administrativo nº 3700/2021
primeiro, constituírem a Comissão de Tomada de Contas Especial instituída no ar-.
Ligo anterior, que deverá apresentar suas conclusões no prazo de 60 (sessenta) dias.
Presidente - Reinaldo José Raimundo - Matrícula 5380
4º Secretário - Helcio Guimarães de Souza Cunha - Matrícula 5170
2º Secretário - Janaina Ribeiro dos Santos - Matrícula 2697
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as dis-|
posições em contrário.
Alexandre Augustus Serfiotis
Prefeito
DECRETO Nº 2601 DE 30 DE JUNHO DE 2021.
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.539,30
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO REAL, no uso das suas atribuições, com
fundamento no artigo 41º, inciso |, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
e tendo em vista a autorização constante do artigo 8º da Lei Municipal nº 092 de 14
de Dezembro de 2020.
Decreta:
At, 1º Fica Aberto crédito suplementar no valor de R$ 271.539,30 ( Duzentos e Se-
tenta e Um Mil e Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Trinta Centavos ) para atender
as programações constantes do Anexo | deste Decreto;
Ant. 2º OS recursos de que se trata O Art.43 da Lei 4.320/64 são provenientes da
Portaria Interministerial MECIME nº 1, de 31 de Março de 2021, Ministério de Educa-
ção, referente a recursos relativos à complementação da União - VAAF, Estimativa
Fundeb 2021 , com repasse no montante de R$ 271.539,30.
Prefeitura Municipal de Porto R
ATOS OFICIAIS
Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do]
Ant, 3º Fica criado o Elemento de despesa e Fonte de recurso, conforme a autor
ção constantes do artigo 8º da lei Municipal nº 692 de Dezembro de 2020.
Ant, 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-
posições em contrário.
Anexo |
T Funcior pa semen.
ra | une Exec | PA: | ooo | ro |
110200 12.381.0101. RS
| raseamnaono | ansmmo (irc | ron
wazos | veombioraods | aagodon | imo | Rsetamnso
ei
n
mamãe
Legenda
Descrição da Fonte e Vinculo
1.114.000 - Transferência do FUNDEB 70% - Complentação da União VAAF
1.115.000 - Transferência do FUNDEB 30% - Complentação da União VAAF
Alexandro Augustus Serfiotis
Prefeito
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 6096/2020
Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo com o Art. 4º, inciso XXI
da Lei 10.520/02, Art. 43, VI do Estatuto das Licitações, Lei nº 8.668/93 e art. 1º
11 do Decreto Municipal nº 2.100 de 24/02/2017, ADJUDICO E HOMOLOGO, o re-
sultado da presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2021
que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR
OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, REDE DE ÁGUAS
PLUVIAIS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO EM VIAS NO PARQUE MARIANA
atendendo a solicitação feita pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SER-
VIÇOS PÚBLICOS no processo administrativo 6096/2020, à empresa: CMAX CON-
CRETEIRA EIRELI, CNPJ: 33.584 .984/0001-63, valor de R$ 773.459,84 (setecentos
e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro cen-
tavos).
Porto Real, 28 de junho de 2021
Antônio Sebastião da Silva
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ferra
Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 001/2019 do
Prestação de Serviços de Conservação e Limpez
Garçom, Porteiro e Motorista da CMNI
Termo Aditivo do Valor nº: 004/2021
Processo nº: 193/2021 - CMNI
Contratado: ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS GE-
RESOLVE
|RJ002127/2020.
Valor do Tormo: R$ 86.720.16 (oltenta e seis mil, sete-
centos e vinte reais e dezesseis centavos)
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Assinatura do Termo: 30/06/2021
tar da data da publicação.
Nova Iguaçu, 30 de junho de 2021
tar da data da publicação.
EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA
Presidente
PORTARIA Nº 241, DE 30 DE JUNHO DE 2021
EXONERAR, DANYELLE RODRIGUES NASCIMEN-|
RAIS LTDA.
Fundamentação Legal: Ar. 65, , alnea “5 6º da | TO Popeda a e
pers tivo. a contar da data da publicação.
Dissídio da categoria de motorista - MTE nº
PORTARIA Nº 242, DE 30 DE JUNHO DE 2021
NOMEAR, DARCILIO DE SOUZA COSTA para exercer
o cargo em comissão de Assessor Legislativo 1, a con-
PORTARIA Nº 243, DE 30 DE JUNHO DE 2021
EXONERAR, CRISTIAN FILIPE LIMA PEREIRA do]
cargo em comissão de Assessor Parlamentar Il, a con-
E Câmara Municipal de Nova Iguaçu
ATOS OFICIAIS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
IGUAÇU, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃO CONFERIDAS POR LEI,
PORTARIA Nº 244, DE 30 DE JUNHO DE 2021
NOMEAR, CRISTIANO DA SILVA PEREIRA para exer-
cer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Il, a
contar da data da publicação.
PORTARIA Nº 245, DE 30 DE JUNHO DE 2021
EXONERAR, LEANDRO BARBOSA DE SOUZA do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar ll, a con-
tar da data da publicação.
PORTARIA Nº 246, DE 30 DE JUNHO DE 2021
NOMEAR, ALEXANDRO JOSE RIBEIRO DOS SAN-
TOS para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Il, a contar da data da publicação.
Nova Iguaçu, 30 de junho de 2021
EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA
Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE AO PREFEITO MUNICIPAL E AUTORIZA O
SEU AFASTAMENTO DO CARGO A PEDIDO”
Ea
Municipal, pelo período de
Autoria: MESA DIRETORA
Faço saber, que a CAMARA
MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de
Janeiro, por seus representantes legais, aprovou o
seguinte,
1º de julho de 2021
DECRETO:
Art. 1º Fica concedido licença para tratamento
de saúde ao prefeito municipal, Sr. Wagner dos Santos
Carneiro, Waguinho, com o consequente afastamento
do cargo a pedido, pelo período máximo de 15 (quinze)
dias a partir de 01º de julho de 2021, conforme
requerimento expresso do chefe do poder executivo
NELCI PRAÇA
4º VICE-PRESIDENTE
(combinado com o art 139, item | do Regimento Intemo
da Câmara Municipal.
Art, 2º Assumirá o cargo de prefeito, de forma
interina, o Vice-prefeito Sr. Marcelo Correia da Silva, de
Prefeito Municipal Sr Wagner dos Santos Carneiro, a
partir de 1º de Julho de 2021
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor
na data de sua publicação, com sua eficácia a contar de
Sala das Sessões, 30 de junho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
MATHEUS IGUAL A VOCÊ REGINA DO VALTINHO
ATO DA MESA DIRETORA Nº 09 DE 30/06/2021
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford
Roxo, no uso das atribuições que lhe são conferidas e
Câmara Municipal de Belford Roxo
ATOS OFICIAIS
acordo com o art 80 e seu parágrafo 1º da Lei Orgânica
regimentais;
CONSIDERANDO o Recesso Partamentar, previsto no
Regimento Interno.
CONSIDERANDO os prazos dos trabalhos das
Comissões Permanentes:
afastamento. a pedido, do
RESOLVE,
|- SUSPENDER o RECESSO PARLAMENTAR do mês
“do julho do corrente ano.
1 — As Sessões Legislativas realizar-se-ã0 às terças
e quartas, és 11h, no Plenário desta Casa Legislativa,
sendo vedada ao público.
11- REVOGAM-SE as disposições em contrário
Cientiique-se e cumpra-se.
MARKINHO GANDRA Belford Roxo, 30 de junho de 2021
1º SECRETÁRIO
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
municipal, protocolada na Secretaria da Câmara | 2º VICE-PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
Municipal, no dia 29 de junho de 2021, com base nos NELCI PRAÇA MARKINHO GANDRA
arts. 42, Inciso V, 80 e seu parágrafo 1º, todos da Lei| FABINHO DE HELIÓPOLIS HENRIQUE FAROFA | 1º VICE-PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
Orgânica Municipal, bem como do art 149, alinea “c"| 3º VICE-PRESIDENTE 3º SECRETÁRIO
MATHEUS IGUAL A VOCÊ REGINA DO VALTINHO
2º VICE-PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
FABINHO DE HELIÓPOLIS
aP VICE-PRESIDENTE
HENRIQUE FAROFA
3º SECRETÁRIO