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← Belford Roxo (RJ)

materia nº 555/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 555 / 2014
Date 2014-04-02
EmentaAutoriza o Prefeito Municipal a construir polos poliesportivos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro
native_id5797

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-17 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO AO ARQUIVO

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texto original #

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PROJETO DE LEI
f
crente: ARMANDINHO PEMELIS R : ici
ease PROUETO DELEI Ementa: Autoriza O Prefeito Municipal à
cnarios VALERIA DE SUUSA LIMA construir polos poliesportivos € dá outras
triculas 01-1542/2011 provi dênci as.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA:
DE A is A
Art. 1º. Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar polos poliesportivos em diversos bairros do
Município.
Art. 2º. O Município poderá estabelecer convênio ou parcerias com entidades civis e.
empresariais para à construção, manutenção € utilização dos referidos polos poliesportivos.
g1º. A utilização desses polos poliesportivos serão gratuitas € permitidas à população de todas
as idades.
$2º. Aos adolescentes só será permitida a utilização fora do horário escolar, já as crianças à
utilização dependerá de permissão dos pais ou responsáveis.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
a Expediente
tod /
JUSTIFICATIVA:
O presente projeto autoriza a criação
atividades esportivas na nossa sock
para a manutenção da saúde, bem c
diversas modalidades esportivas.
e polos poliesportivos, para estimular a prática de
ade, integrando à população a práticas essenciais
) estímulo para a revelação de talentos em
Av.: José Mariano dos Passos, 1214- Belfo
F.mail: armandinhanonolie nte/Damail com

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