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ESTADO DO RIO DEJA! ATIME C, ao
CÂMARA MUNIC + A
GABINETE DA VER * O dá
PROJETO DE D.. o cevIsLANVUN
“Concede Título de Cidadão Belforroxense a
lustríssima. SRº. Eliane Moreira dos Santos”.
Autoria: Vereadora Kenia Santos
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes
legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a
Ilustríssima. Srº. Eliane Moreira dos Santos; em reconhecimento pelo
trabalho prestado pela mesma ao crescimento de nosso Município no
gabinete do poder executivo desde município.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 20 de Agosto de 2019.
nia Eeitos
Vereador
ESTADO DO RIO DEJA
CÂMARA MUNIC à
GABINETE DA VER Ea
PROJETO DE DeurciU LEGIDLALIVU Nº ») — SY
“Concede Título de Cidadão Belforroxense-—a”.
Ilustríssima. SRº. Eliane Moreira dos Santos”.
SOUSA LIMA
VER, Autoria: Vereadora Kenia Santos
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* - + Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes
legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a
Ilustríssima. Sr2. Eliane Moreira dos Santos; em reconhecimento pelo
trabalho prestado pela mesma ao crescimento de nosso Município no
gabinete do poder executivo desde município.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 20 de Agosto de 2019.
ereador
0/13
Câmara Municipal de Belford Roxo S a N
Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2008 - o Meda
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrGOcmbr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES Es
N
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto N.: 2019/01821
Autor: KENIA SANTOS
Designo Relator o Vereador
Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILUSTRISSIMA SRA ELIANE DOS SANTOS
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
Sala de Comissões,
so
Membro j
Y
Membro
Membro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4011 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
“Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA.
ELIANE MOREIRA DOS SANTOS.”
Autoria: Ver. KENIA SANTOS
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado
do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À
ILMA. SRA. ELIANE MOREIRA DOS SANTOS.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 03 de dezembro de 2019.
o
NE RAÇA
PRESIDENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
“Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA.
ELIANE MOREIRA DOS SANTOS.”
Autoria: Ver. KENIA SANTOS
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado
do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À
ILMA. SRA. ELIANE MOREIRA DOS SANTOS.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 03 de dezembro de 2019.
NEL AÇA
PRESIDENTE
Receitas Hora M
POLENTA COM BIFE
ENROLADO
Ingredientes
1 polenta caseira/12
bifes de patinho/12 fa-
tias de presunto cru tipo
Parma/12 tiras de ce-
noura/1 tablete de cal-
do decame/1/2 copo
de vinho branco seco/2
colheres (sopa) de azei-
te de oliva/3 colheres
(sopa) de concentrado
de tomate/tomilho, sal-
sinha picada/sal e pl
menta a gosto
Modo de preparo
Temperar os bifes bott-
dos.
Estender uma fo
tia de presunto em
cada um,colocar
uma tira de cenoura e
enrolarprendendo com
um polito.
Refogar os bifes no azei-
te até dourar.
Acrescentar o concen-
trado de tomate, cal
do de came dissolvido
num copo de água
fervente,o vinho e o to-
milho.
Cozinhar até a carne fi-
car macia.
Salpicar salsinha picada
e servir sobre a polenta.
QUIBE DE BERINJELA
ERICOTA
Ingredientes
2 xíc, (chó) de trigo
para quibe
Tic, (chá) de proteína
texturizada de soja
2 berinjelas sem casca,
cortadas em cubos
1 cebola picada
1 dente de alho pica-
do
Tcol (sopa) de hortela
picada
2 col (sopa) de salsa
picada
1 pitada de pimento
síria
2 col (sopa) de shoyu
light
Sal a gosto
2 tomates sem semen-
te, cortados em cubi-
nhos
3 rodelas grossas (300
q) de ricota
Tcol (sopa) de azeite
extraviigem
6 azeitonas verdes pi
cadas
Orégano e sal a gosto
Modo de preparo
Em vasilhas separados,
mergulhe o trigo e q
proteína de soja em
água morna e deixe
hidratar por 15 minutos.
Afervente a berinjela
na água com sal por
2 minutos. Escorra e es-
prema o trigo, a soja e
a berinjela para retirar
O excesso de água. Tri-
ture rapidamente a be-
tinjela no liquidificador
no módulo pulsar, Junte
todos os ingredientes
em numa tigela funda
e misture bem. Fore
o fundo de uma fór-
ma antiaderente com
metade da mistura e
espalhe uma camada
da ricota amassada
com o azeite e a azei-
tona, sal e orégano.
Cubra com o restan-
te da mistura e regue
com um fio de azeite.
Asse em forno médio
por 30 minutos ou até
dourar. Siva com uma
salada colorida.
CENTENLA 2
SEXTA-FEIRA, 06 DE VELEMBRO DE 4019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
vera
Pro ATOS OFICIAIS
“Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE
a ILMA. SRA, ELIANE MOREIRA DOS SANTOS”
Autoria: Ver. KENIA SANTOS
Faço saber, que a CÂMARA Faço
Janeiro, por seus representantes leg
promulgo o seguinte,
promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO
ELIANE MOREIRA DOS SANTOS.
Ant, 2º - Este decreto entrará em vigor
a publicação.
jas Sessões, 03 de dezembro de 2019.
Mm 2
Sala das Sessões, 03
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT à
SRA. SANDRA LÚCIA MERCÊS TEIXEIRA GOMES
Autoria: Ver. EDUARDO ARAÚJO
MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de | MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de
aprovou e eu | Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu
Ant, 1º - Fica concedida a MEDALHA
DE CIDADÃO BELFORROXENSE à ILMA. SRA, | ENGENHEIRO BELFORT à ILMA. SRA. SANDRA
LÚCIA MERCÊS TEIXEIRA GOMES DA ROSA.
vigor na data de sua publicação.
;4; Câmara Municipal de Belford Roxo o
ILMA,
DAROSA”
Autoria: Ver. EDUARDO]
saber. que a CÂMARA Faço saber, que a CÂMARA
MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de
Janeiro, por seus representantes le
promulgo o seguinte,
provou e eu
DECRETO LEGISLATIVO. DECRETO LEGISLATIVO: |
Art 1º - Fica concedido o TÍTULO
DE CIDADÃO BELFORROXENSE à ILMA. SRA.
SANDRA LÚCIA MERCÊS TEIXEIRA GOMES DA]
- Este decreto entrará em | ROSA.
An, 2º - Este decreto entrará em vigor
na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 03 de dezembro de 2019.
de dezembro de 2019.
NELCI PRAÇA NELCI PRAÇA
PRESIDENTE PRESIDENTE
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NELCI PRAÇA
PRESIDENTE
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AA,
ES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
4) Prefeitura Municipal de Belford Roxo
DECRETO Nº 4,799, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre em favor da diversos órgãos, Crédito Suplementar de R$ 105.000,00 (Cento e
cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições,
“com fundamento no inciso Ill do 8 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março
de 1964, e tendo em vista a autorização constante nos artigos 8º da Lei Municipal
1.591 de 09 de janeiro de 2019;
Considerando ainda o descrito no parágrafo único do artigo 8º da Lei Municipal 1.591
de 09 de janeiro de 2015.
Ant. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco
mil reais), para atender à programação constante do Anexo | deste Decreto,
AM, 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior de-
correrão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo Il deste
Decreto, conforme disposto contido no inciso Il do 5 1º do artigo 43º da Lei Federal
4.320, de 17 de março de 1964;
Ant, 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
ATOS OFICIAIS
Anexo Il
EmR$|
ORGÃO | UNIDADE PROGRAMA DESPESA | FONTE | ANULAÇÃO |
SENUS | FNS, 0501.10.1220012008 [33704100 | 16 | tas000o
-coppupa 226, | semus [rue | omaiiosorma2007 | tasosanm [16 [7 ar0omo
SEMUS | FMS, 08/01.10.301,0662008 | 44905200 | 16 30.090.00
SENUS | FNS, 0801G3020282010 [33903000 | 16 | 30500000
SEMUS FS 0801.10.3020282010 | 33903300 | 16 25.000,00
SENUS | Fus, 0801.10.3020282010 | 33909200 [16 800000
SEMUS | ENS OE0110020282010 | 44905200 | 16 | 2uaoongo
SEMUS | FNS 08103004620% | 33903000 | 16 | 422600000
SEMUS | FMS 0801.10.30304620M | 33908200 | 16 — ado |
SEMUS | FM, 0801.10.3050292013 | 33808200 | 16
SENUS | ENS, 08/01103050292013 | 44905100 [16
SEMUS | FMS “0801.10.305.050.20%4 | 33903600 | 16
SEMUS [ FMS | o8or1os0s0s02014 | 33903000 | vê
SEMUS | FMS | | 08011030505020/4 8200 | 16 I
[seMus [MS | 0801103020282055 | 33209500 | 16 | 2000000]
SEMUS | ENS, 050110 302028.2098 | 33903900 [16 8509900
pEGRETA:| [seus | eus 0601.103020282098 | 32909200 | 16 Tiosago
Wagner dos Santos Careiro - Waguinho
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
TARIA Ne 1 1
Tornar sem efeio, A PORTARIA Nº 5397/SEMADI2019 DE 03/12/2019, publicada
em 04/12/2019.
PORTARIA Nº5440/SEMAD/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do af. 67,
da Lei Orgânica Municipal, JULIETE LIMA DE SOUZA, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Serviços Il, simbolo CC-11, na Secretária Municipal de
Ciência e Tecnologia.
PORTARIA Nº5441/SEMAD/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do gr. 87,
da Lei Orgânica Municipal, REJANE DA SILVA BARBOSA DE CARVALHO, para
Anexo |
EmRS
E
ORGÃO | UNIDADE PROGRAMA vespesa | Fonte | SUMEMENTA
FUNBEL | FUNBEL | 110104.1220012002 | 31901100 | 00 20.000,00
FUNGEL | FUNSEL | 11.01.04.122001.2002 | 31901303 | 00 15000,00
Anexo Il
EmAS
ÓRGÃO | UNIDADE PROGRAMA DESPESA | FONTE | ANULAÇÃO
SEMAD | SEMAD | 0601.11.3310092029 | 31909400 | 00 108.000.00
Wagner dos Santos Carneiro - Waguinho
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 4,800, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Abre em favor da diversos órgãos, Crédito Suplementar de R$ 2.500.000,00 (Dois
milhões e quinhentos mil reais), para reforço das dotações consignadas no orça-
mento vigente.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições,
com fundamento no inciso Il do $ 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março
de 1964, e tendo em vista a autorização constante nos artigos 8º da Lei Municipal
1.591 de 09 de janeiro de 2019;
DECRETA:
Am. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões
e quinhentos mil reais), para atender à programação constante do Anexo | deste
Decreto;
Ant 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorre-
rão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo Il deste Decreto,
conforme disposto contido no inciso ll do 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de
17 de março de 1964;
Art, 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Anexo
Emas
E T surcementa: |
órcio | unDADE | progravA despesa | route | SUMERENIA |
seis [45 | 0eoriasoaoszoro | sasosmo | 6 | Esmamaço)
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, simbolo CC-8, na Secretária
Municipal de Educação.
PORTARIA Nº5442/SEMAD/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Exonetar a contar de 01 de dezembro de 2019, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87,
da Lei Orgânica Municipal. ERIÇA VIANA DA SILVA ALMEIDA, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão de Pessoal, simbolo CC-5, do Fundo Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº5443/SEMAD/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nomear, a contar de 10 de dezembro de 2019, com fundamento do disposto no in-|
ciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ANA LUCIA PACHECO SERRA, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços Il, simbolo CC-10, na Secre-|
tária Municipal de Educação.
[54441 201 ) 1
Nomear, a contar de 01 de dezembro de 2019, com fundamento do disposto no
inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, RENATA SOARES ESTEVES, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, simbolo CC-8, na Secretária
Municipal de Conservação.
RAQUEL DE CARVALHO BASTOS
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/60.430
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SMO
Despacho do Secretário (Processo nº 02/0100/2018). HOMOLOGO a presente Lt-
CITAÇÃO na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 021/2018, cujo o objeto é
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE A SER IMPLANTADO NA RUA DR, BURICHE
SINº, BAIRRO JARDIM GLÁUCIA NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXOIRJ, adju-
dicando seu objeto as empresas: CHARRIOT CONSTRUÇÕES EIRELI, no valor de]
R$ 1.095.615,82 (Um milhão, noventa e cinco mi, seiscentos e quinze reais e oitenta
e dois centavos), conforme Ata de julgamentoimapa de lances e Ata de adjudicação!)