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materia nº 2459/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2459 / 2009
Date 2009-05-12
EmentaCRIA O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
native_id6197

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-08 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — AUTORIZO O ARQUIVAMENTO DE TODAS AS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NA LEGISLATURA ANTERIOR, CONFORME DISPÕE O ART. 170 DO RGI DA CMBR.

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texto original #

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a CO dog [04459
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA — PT
PROSETO DE LE) N.º
“CRIA O DIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE”
Autor: Ver. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA:
Art 1º. — Fica criado o DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Art. 2º. — A presente data é uma forma de promover a conscientização dos nossos
munícipes sobre a importância do meio ambiente em nosso município.
$ ÚNICO — A escolha da data fica critério da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Saneamento- SEMAS.
Art. 3º. — O Dia Municipal do Meio Ambiente será vinculado a Secretaria
Municipal Meio Ambiente e Saneamento- SEMAS, que terá como atribuição promover
eventos, conferência durante todo o dia, assim contribuindo e oferecendo aos nossos
munícipes a se conscientizarem sobre os deveres de todo cidadão.
Art. 6º. — A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 04 de maio de 2009
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Aprovado em 2º Discussão
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Av. José Mariano dos Passos, 1214 — Centro — CEP 26130-570 — Belford Roxo — RJ-Tel.: (21) 2761-1254
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO *
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA — PT
JUSTIFICATIVA
Venho apresentar, para apreciação dos nobres pares a proposição em anexo, que
tem por objetivo instituir, no âmbito do município de Belford Roxo o dia Municipal do
Meio Ambiente.
Tal iniciativa tem por objetivo convidar e envolver toda a população a se
preocupar com o assunto de suma importância, para a conscientização de uma
conservação da natureza que vem crescendo em função das atividades de degradação
ambiental, que nos leva entender que precisamos salvar a vida futura do município.
Vamos juntos na data do Dia Municipal do Meio Ambiente unir forças no intuito de
mobilizar a sociedade e os órgãos ligados ao Meio Ambiente, a um aumento do nível de
pessoas sobre a importância da educação ambiental e preservação do nosso território. É
preciso preserva O MEIO AMBIENTE. A conservação das condições de vida do nosso
município é responsabilidade de todos, e se cada um de nós fizermos nossa parte,
obteremos bons resultados.
Convicto do elevado alcance social da iniciativa, espero contar como O apoio de
todos os egrégios Edis e também da nossa estimada Gestão Pública para que possamos
avançar um pouco mais na jornada do desenvolvimento para a nossa cidade.
Sala de Sessões, 04 de maio de 2009
Av. José Mariano dos Passos, 1214 - Centro - CEP 261 30-570 — Belford Roxo — RJ — Tel.: (21) 2761-1254
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA — PT
PROJETO DE LEI Nº
“CRIA O DIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE”
Autor: Ver. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º. — Fica criado o DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Art. 2º. — A presente data é uma forma de promover à conscientização dos nossos
munícipes sobre a importância do meio ambiente em nosso município.
$ ÚNICO — A escolha da data fica critério da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Saneamento- SEMAS.
Art 3º. — O Dia Municipal do Meio Ambiente será vinculado a Secretaria
Municipal Meio Ambiente e Saneamento- SEMAS, que terá como atribuição promover
eventos, conferência durante todo o dia, assim contribuindo e oferecendo aos nossos
munícipes a se conscientizarem sobre os deveres de todo cidadão.
Art. 6º. — A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, P4 de maio de 2009
og OS oS
Aprovado em 2º Discussão
irado gm 1º Discussão
em Z1j 050
No
Av. José Mariano dos Passos, 1214 — Centro — CEP 26130-570 — Belford Roxo — RJ — Tel.: (21) 2761-1254
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Q
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA — PT
JUSTIFICATIVA
Venho apresentar, para apreciação dos nobres pares a proposição em anexo, que
tem por objetivo instituir, no âmbito do município de Belford Roxo o dia Municipal do
Meio Ambiente.
Tal iniciativa tem por objetivo convidar e envolver toda a população a se
preocupar com o assunto de suma importância, para a conscientização de uma
conservação da natureza que vem crescendo em função das atividades de degradação
ambiental, que nos leva entender que precisamos salvar a vida futura do município.
Vamos juntos na data do Dia Municipal do Meio Ambiente unir forças no intuito de
mobilizar a sociedade e os órgãos ligados ao Meio Ambiente, a um aumento do nível de
pessoas sobre a importância da educação ambiental e preservação do nosso território. É
preciso preserva o MEIO AMBIENTE. A conservação das condições de vida do nosso
município é responsabilidade de todos, e se cada um de nós fizermos nossa parte,
obteremos bons resultados.
Convicto do elevado alcance social da iniciativa, espero contar como O apoio de
todos os egrégios Edis e também da nossa estimada Gestão Pública para que possamos
avançar um pouco mais na jornada do desenvolvimento para a nossa cidade.
Sala de Sessões, 04 de maio de 2009
ANG URA
Av. José Mariano dos Passos, 1214 — Centro — CEP 26130-570 — Belford Roxo — RJ — Tel.: (21) 2761-1254
Câmara Municipal de Belford Qxo
Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford A - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
r.
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrOcmbr.gov.br
SALA DE COMISSÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto N.: 2009/02459
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA
Designo Relator o Veregdor
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
cria o dia municipal do meio ambiente
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
Sala de Comissões,
Tayano
Relator /
Câmara Municipal de Belford Qo
Av. Jose Mariano dos Passos,1214 - Belford Rd - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrQcmbr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE
Projeto N.: 2009/02459
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA
Designo Relator o Vereador
Natan
Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
cria o dia municipal do meio ambiente
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
Sala de Comissões,
Câmara Municipal de Belford Roxdda
Av. Jose Mariano dos Passos,1214 - Belford o - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrQcmbr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES
NTE DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO E SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO PERMANE
Projeto N.: 2009/02459
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA
Designo Relator o Vereador
Dennis Dauttmam
Em, 13 de maio de 2009
Eua a
Natan
Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
cria o dia municipal do meio ambiente
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal,
somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário,
que venha obstacular a sua
tramitação, tal como se acha
redigido.
Sala de Comissões,
º “
Câmara Municipal de Belford Roxo
Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrQcembr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Projeto N.: 2009/02459
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA
Designo Relator o Vereador
Juliao
Em, 13 de maio A
Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
cria o dia municipal do meio ambiente
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento dg natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à s4à apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
Sala de Comissões,
Juli
Relator
Membro
. v
(e)
Câmara Municipal de Belford Roxo O
Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrOcmbr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Projeto N.: 2009/02459
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA
Designo Relator o Vereador
Tayano
Em, 13 de maio de 2009
LA
Natan
Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
cria o dia municipal do meio ambiente
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
Sala de Comissões,
ESTADO DO RIO DE AS RO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE DE MAIO DE 2009:
“Cria o Dia Municipal do Meio Ambiente”.
AUTORIA: VER. ANGELO VENTURA
Faço saber, que à CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio
de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte,
LEI:
Art.1º. — Fica criado o Dia Municipal do Meio Ambiente, como forma de promover a conscientização
dos munícipes sobre a importância do meio ambiente em Belford Roxo.
Parágrafo Único — A escolha da data para comemoração da homenagem criada no caput deste artigo
ficará a critério da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento- SEMAS.
Art.2º. - O Dia Municipal do Meio Ambiente será vinculado à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Saneamento — SEMAS - que terá como atribuição promover eventos € conferência
durante a data comemorativa, assim, contribuindo de forma para que a população belforroxense
tenha à disposição, informações para reflexão sobre os deveres do cidadão.
Art. 3º. — Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 27 de maio de 2009.
ua ui ond
WAGNER DOS ANOS csRfitiRO
WAGUINHO
Presidente
CRISTIANE GUEDES
12 Secretária
Avenida José Mariano dos Passos, 1214, Centro - Belford Roxo, RJ, CEP:26. 130-570, tel: 2761-1254(fax)
Página na internet: www.cmbr.r).gov.br
Fa Da À
ESTADO DO RIO o
CÂMARA MUNICIPÃP DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE DE MAIO DE 2002:
“Cria o Dia Municipal do Meio Ambiente”.
AUTORIA: VER. ANGELO VEN TURA
Faço saber, que à CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio
de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte,
LEI:
Art.1º.— Fica criado o Dia Municipal do Meio Ambiente, como forma de promover a conscientização
dos munícipes sobre a importância do meio ambiente em Belford Roxo.
Parágrafo Único — A escolha da data para comemoração da homenagem criada no caput deste artigo
ficará a critério da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento- SEMAS.
Art.2º. - O Dia Municipal do Meio Ambiente será vinculado à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Saneamento — SEMAS - que terá como atribuição promover eventos é conferência
durante a data comemorativa, assim, contribuindo de forma para que à população belforroxense
tenha à disposição, informações para reflexão sobre os deveres do cidadão.
Art. 3º. — Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 27 de maio de 2009.
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WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
WAGUINHO
Presidente
Abe
NUNA
3º Vice - Presidente
Avenida José Mariano dos Passos, 1214, Centro - Belford Roxo, RJ, CEP:26.130-570, tel: 2761-1254(fax)
Página na internet www.cmbr.r).gov.br
ses
'
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
AUTORIZO o arquivamento de todas as proposições apresentadas na
legislatura anterior, conforme dispõe o art.170 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Belford Roxo.
P
02568/2009;
02829/2009;
02905/2009;
02944/2009;
03033/2009;
.
Proposições:
02242/2009;
03057/2009;
03093/2009;
03240/2009;
03428/2009;
03437/2009;
00252/2009;
02381/2009;
02703/2009;
02831/2009;
02907/2009;
02947/2009;
03034/2009;
03072/2009;
03160/2009;
03242/2009;
03430/2009;
tr
04436/2009; 0447872009:
02060/2010: 01423/2011,
Belford Roxo, 14 de junho de 2013.
02026/2009;
02382/2009;
02724/2009;
02832/2009;
02908/2009;
02995/2009;
donasianoo;
; 12009;
03079/2009;
03162/2009;
03244/2009;
03431/2009;
nado
ot 974/201 1;
Eva
02143/2009;
02459/2009;
02727/2009;
02875/2009;
i pda
03080/2009;
03167/2009;
0333472009;
03433/2009;
03956/2009;
01058/2012;
MARKINHO GANDRA
Presidente
“02234/2009;
02470/2009;
02822/2009;
02904/2009;
02943/2009;
03022/2009;
03037/2009;
03237/2009;
03335/2009;
03434/2009;
04 l ms E
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