materia nº 752/2025

ecretariade |
Defesa Civil .
CMBR- SECRETARIA- EM ANALISE
| BELFORD
- ROXO
Belford Roxo, 09 de outubro de 2025.
Ofício nº 318/2025/SEMDEC/GS
Da: Secretaria Municipal de Defesa Civil
Para: Presidência da Câmara Municipal de Belford Roxo
Assunto: Solicitação de Empréstimo do Espaço para Apresentação do Plano de
Contingência do Município de Belford Roxo
Exmo. Senhor Presidente,
A Secretaria Municipal de Defesa Civil vem, por meio deste ofício, solicitar o
empréstimo do espaço da Câmara Municipal de Belford Roxo para a realização da
audiência pública do Plano de Contingência Municipal com base na Lei nº
12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A referida apresentação tem como objetivo divulgar e discutir com a comunidade,
autoridades e parceiros envolvidos as estratégias e ações planejadas para a prevenção e
resposta a situações de emergências e desastres, definindo um cenário de risco local,
estabelecendo responsabilidades e medidas como monitoramento, evacuação,
simulações e a execução de obras de segurança em áreas de risco, como as sujeitas a
deslizamentos ou inundações e fortalecendo assim a proteção e segurança da população.
Solicitamos, portanto, a gentileza da cessão do plenário na data de 06 de
novembro de 2025, das 10-até 14h, coma infraestrutura necessária para à realização do
evento. :
Desde já, agradecemos a atenção e colaboração desta Casa Legislativa na
promoção da tran parência e participação social nas Ações de Proteção e Defesa Civil.
Atenciosamente,
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ELO Mat. 80/100.223 RE
Avenida Joaquim da Costa Lima, 2415 — Nova Piam — Belford Roxo — RJ — CEP 26112-055
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