| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 702 / 2025 |
| Date | 2025-10-15 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO DRº RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA |
| native_id | 6320 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-10 | AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | — | PARA ARQUIVAMENTO |
| 2026-03-09 | Para Providências Cabíveis | — | DEVOLUÇÃO |
| 2025-11-07 | Emissão da Honraria | — | PARA CONFECÇÃO |
| 2025-11-05 | Para Providências Cabíveis | — | PARA PUBLICAÇÃO DE AUTÓGRAFO NO BOL. |
| 2025-11-05 | Para Providências Cabíveis | — | DEVOLUÇÃO |
| 2025-11-05 | Ao Gabinete da Presidência para Análise | — | PARA ASSINATURA |
| 2025-11-04 | Para Providências Cabíveis | — | SEGUE PARA SECRETARIA PARA VERIFICAÇÃO DE QUANTITATIVO E POSTERIOR CONFECÇÃO. |
| 2025-10-28 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | — | — |
| 2025-10-23 | Ao Expediente para Analise | — | SEGUE PARA O EXPEDIENTE. |
| 2025-10-21 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Segue para as comissões para elaboração do Parecer. |
| 2025-10-20 | Para Leitura da Matéria no Expediente | — | — |
| 2025-10-16 | Ao Expediente para Analise | — | Para providências Cabíveis |
| 2025-10-15 | Encaminhado ao Diretor Geral para Análise | — | PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-04T15:08:51.025202-03:00 | Aprovado | 14 | 0 | 0 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO a) CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO todas 1a. EMA GABINETE DO VEREADOR MARKINHO GANDRA e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: “Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilm.º Drº RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA” Procurador Geral do Município de Belford Roxo. Autoria: Vereador MARKINHO GANDRA Art.1º. — Fica concedida a Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao llmº Drº. RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA — Procurador Geral do Município de Belford Roxo. Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA: A homenagem à pessoa citada é uma forma de reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população Belforroxense. Sala de Sessões, de O dezo2s. MARKINHO GANDRA Vereador Presidente