o | CÂMARA MUNICIPAL DE DELFORD ROXO
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.Catado do Rio de Janeiro
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA -PT
PROJETO DE LEI Nº
“INSTITUI A SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO DOAR
SANGUE É DOAR VIDA”
Autor: Ver. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de J aneiro, por seus
representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º. —Instituí A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOAR SANGUE É DOAR
VIDA. É
Art. 2º. — A Semana de Conscientização Doar Sangue é Doar Vida, integrará o
calendário oficial de eventos do Município de Belford Roxo.
Art. 3º. — Fica instituída a Semana de Conscientização Doar Sangue € Doar Vida a
contar do dia 25 de novembro.
Art. 4º. — A presente data é uma forma de educar e conscientizar nossos munícipes
sobre a importância de doar sangue regularmente.
Art. 5º. — A Semana Municipal de Conscientização, doar Sangue é doar vida será
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS, que terá como atribuição
promover eventos, conferências e doação coletiva durante toda a semana, assim
contribuindo e oferecendo aos nossos munícipes, através de informações fornecidas
sobre a importância de salvar vidas.
Art. 6º. - Nesta semana, ficará estabelecido posto de coleta de sangue no município.
Art. 7º.— A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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Sala das Ses STA etembro de 2009.
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Av. José Mariano dos Passos, 1214 - Centro - CEP 26130-570 - Belford Roxo - RJ - Tel.: (21) 2662-900,
Estado do Rio de Janeiro or
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA - PT
JUSTIFICATIVA
O presente projeto tem como objetivo principal educar, conscientizar e fidelizar
Os nossos munícipes a importância e necessidade de doar sangue para aqueles que
precisam de transfusões e incentivar mais pessoas a se tornarem doadores, assim
diminuindo e até mesmo zerando o risco de faltar sangue em hospitais.
No Brasil nos últimos anos, as doações vêm caindo, enquanto a demanda não
para de aumentar, no país há uma necessidade de se atingir uma média de 5.500 bolsas
de sangue mensal, mas apenas 1,8% de brasileiros doam sangue, índice abaixo
recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A celebração desta semana é importante para também homenagear e agradecer
aos já doadores de sangue que ajudaram a salvar vidas, especificamente aqueles que
doam sangue duas vezes por ano, e incentivar a outros se tornarem doadores. Através
de atividades proporcionadas aos nossos munícipes serão outorgadas informações que
contribuam para esse ato de cidadania e solidariedade.
Diante do exposto, conto com o apoio dos Senhores Parlamentares e também da
nossa estimada Gestão Pública Para a aprovação desta proposição.
Lido no Expediente
Av. José Mariano dos Passos, 1214 - Centro - CEP 26130-570 - Belford Roxo - RJ - Tel.: (21) 2662-9002
Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA - PT
PROJETO DE LEI N.º
“INSTITUI A SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO DOAR
SANGUE É DOAR VIDA”
Autor: Ver. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º. —Instituí A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOAR SANGUE É DOAR
VIDA.
Art. 2º. — A Semana de Conscientização Doar Sangue é Doar Vida, integrará o
calendário oficial de eventos do Município de Belford Roxo.
Art. 3º. — Fica instituída a Semana de Conscientização Doar Sangue e Doar Vida a
contar do dia 25 de novembro.
Art. 4º. — A presente data é uma forma de educar e conscientizar nossos munícipes
sobre a importância de doar sangue regularmente.
Art. 5º. — A Semana Municipal de Conscientização, doar Sangue é doar vida será
vinculada a Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS, que terá como atribuição
promover eventos, conferências e doação coletiva durante toda à semana, assim
contribuindo e oferecendo aos nossos munícipes, através de informações fornecidas
sobre a importância de salvar vidas.
Art. 6º. — Nesta semana, ficará estabelecido posto de coleta de sangue no município.
Art. 7º. — A presente Lei entrará em vigor nardata de sua publicação.
Av. José Mariano dos Passos, 1214 - Centro - CEP 26130-570 - Belford Roxo - RJ - Tel.: (21) 2662-9002
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Câmara Municipal de Belford Roxo
Av. Jose Mariano dos Passos. 1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site www.embr rj gov.br - email cmbrQembr rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES 2
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO fiNALSO
Projeto N.: 2009/03890 4
Autor: ANGELO VENTURA - VEREADOR
Designo Relator o Vereador
ayano
Em, 25 de Ep
/
Julião
Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
E a Semana de Conscientização Doar Sangue É Doar Vida.
Através da sua leitura. verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
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Tayano
Relator
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. Natan
Meo 2
Sala de Comissões,
Membro
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sz Pas Câmara Municipal de Belford Roxo
Av Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-125
site www.cmbr.rj. gov.br - email:cmbrBembr.rj.gov br
SALA DE COMISSÕES
Pd
COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA, HIGIENE E BEM-ESTAR social.
Projeto N.: 2009/03890 by
Autor: ANGELO VENTURA - VEREADOR is
Designo Relator o Vereador
Natan
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo
Institui a Semana de Conscientização Doar Sangue É Doar Vida.
Através da sua leitura, verifica-se gue a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário. tal como se acha
redigido
Sala de Comissões,
EA
Natan
Relator
Membro
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ja SEGRE VARIA
N 4 k e /
Belford Roxo, 21 de dezembro de 2009. = 8
nho a V.Ex.”. para as providências cabíveis. autógrafo dos seguintes
O RIO DE JANEIRO
NICIPAL DE BELFORD ROXO
Oficio nº 174/09
Senhor Prefeito:
Com o presente. enca
projetos:
* 03748/09 — e-fenta: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013”
- autoria: PREFEITCOIMUNICIPAL;
* 03890/09 — menta: “Institui a Semana de Conscientização Doar Sangue é Doar
Vida”- autoria: VER ANGELO VENTURA;
e 03892/09 — er
do Município de Belfk
nta: “Autoriza o Poder Executivo a Criar o Centro de Pesquisa Virtual
Roxo"-— autoria: VER. ANGELO VENTURA;
e 04162/09 — enta: “Muda a denominação da atual Estrada São Bernardo para
Estrada JORGE LEIZ DE OLIVEIRA. no bairro Parque Suécia, neste Município ”
— autoria: VER. BALA;
e 04439/09 —Jementa: “Institui no Município de Belford Roxo a Semana de
Conscientização da Siúde Bucal"— autoria: VER. ANGELO VENTURA;
e 04482/09 — bmenta: “Estabelece função social e denominação de Logradouro
Público em nossa cicjde e dá outras providências"- autoria: VER. MARCELO MORAES.
Atenciosamente.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
WAGUINHO
Presidente
CÓPIA , Recebi em:
Ao : HAM E2iá
Exmº. Sr. IN
DR. ALCIDES ROLIM > /
DD Prefeito do Municipicke Belford Roxo — RJ.
nf
ESTADO DO RIO DE JANEIRO O) —
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO / 04
LEI Nº DE DEZEMBRO DE 2009
“Institui a Semana de Conscientização Doar Sangué [ES
Doar Vida.” o
AUTOR: VER. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus
representantes legais, aprovou a seguinte
LEI:
Art, 1º, Institui a Semana de Conscientização, Doar Sangue é Doar Vida.
Art.2º - A Semana de Conscientização Doar Sangue é Doar Vida acontecerá anualmente, sempre
com início no dia 25 (vinte e cinco) de novembro.
Art3º - A presente data é uma forma de educar e conscientizar nossos munícipes sobre a
importância de doar sangue regularmente.
Art.4- A Semana de Conscientização, Doar Sangue é Doar Vida será vinculada à Secretaria
Municipal de Saúde — SEMUS, que terá como atribuição promover eventos, conferências e doação
coletiva durante toda a semana, assim contribuindo e oferecendo aos nossos munícipes, através de
informações fornecidas sobre a importância de salvar vidas.
Art.5º Na semana de realização do evento Semana de Conscientização, Doar Sangue é Doar
Vida, ficará estabelecido posto de coleta de sangue no Município.
Art.6º- A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Belford Roxo, 21 de dezembro de 2009.
7677
AGUINHO
Preside -— 1
WIL DO IPÊ ff
2º Vie esidente ice - Presidente
stand Gurmes LUIS CARLOS DO CAMINHÃO CARIX à PADARIA
Sécretária 2º Secretário 3
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ed O
7) CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE DEZEMBRO DE 2009;
“Institui a Semana de Conscientização Doar Sangue é
Doar Vida.”
AUTOR: VER. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus
representantes legais, aprovou a seguinte
LEI:
Art. 1º, Institui a Semana de Conscientização, Doar Sangue é Doar Vida.
Art.2º - A Semana de Conscientização Doar Sangue é Doar Vida acontecerá anualmente, sempre
com início no dia 25 (vinte e cinco) de novembro.
Art3º - A presente data é uma forma de educar e conscientizar nossos munícipes sobre a
importância de doar sangue regularmente.
Art4- A Semana de Conscientização, Doar Sangue é Doar Vida será vinculada à Secretaria
Municipal de Saúde — SEMUS, que terá como atribuição promover eventos, conferências e doação
coletiva durante toda a semana, assim contribuindo e oferecendo aos nossos munícipes, através de
informações fornecidas sobre a importância de salvar vidas.
Art.5º Na semana de realização do evento Semana de Conscientização, Doar Sangue é Doar
Vida, ficará estabelecido posto de coleta de sangue no Município.
Art.6º- A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Belford Roxo, 21, de E de 2009.
WAGNER Alas 2»
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ARA
3º Vice - Presidente
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1º Vice - Presidente
UEDES LUIS CARLOS DO CAMINHÃO
écretária 2º Secretário
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3º Secretário
PUBLICADO NO
JORNAL ORA H
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Projeto nº. 3940 fog
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