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materia nº 2820/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2820 / 2009
Date 2009-06-05
EmentaCRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
native_id6375

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-22 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — APÓS SER REGISTRADO PELO SAPL, ENCAMINHO AO ARQUIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

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Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA -— PT
PROJETO DE LEI N.º
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Autor: Ver. ANGELO VENTURA E AS
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A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º. — Fica criado O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA
CONTRA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Art. 2º. — A presente data é uma forma de promover a conscientização dos nossos
munícipes sobre a importância da prevenção contra as doenças sexualmente
transmissíveis.
Art. 3º. — Fica instituído todo dia 04 de abril como o Dia Municipal de Conscientização
da Luta Contra as Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Art. 3º. — O Dia Municipal de Conscientização da Luta Contra as Doenças Sexualmente
Transmissíveis será vinculado a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, que terá
como atribuição promover eventos, conferência durante todo o dia, assim contribuindo e
oferecendo aos nossos munícipes, através de informações fornecidas, condições de
prevenção e combate contra as DSTs.
Aprovado em tê Discussio
Art. 4º.— A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. EM a) [8 ] rob
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Av. José Mariano dos Passos, 1214 - Centro - CEP 26130-570 - Belford Roxo - RJ - Tel.: (21) 2662-9002
Estado do Rio de Janeiro
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JUSTIFICATIVA TJ
índice de pessoas portadoras de doenças sexualmente transmissíveis, que atualmente é
altíssimo. Segundo as pesquisas nacionais o número de contaminações no Estado do
Rio de janeiro tem alcançado um relevante crescimento tendo ênfase na Baixada
Fluminense. De acordo com dados do Programa Nacional de DST e Aids, 70% da
população acima dos 50 anos é sexualmente ativa, mas apenas 22,3% se preservam.
Outro fato ainda mais assustador: Pesquisas mostram que apenas 56% dos jovens
brasileiros usam preservativos sempre em suas relações sexuais. Através de atividades
proporcionadas aos munícipes belforroxenses serão outorgadas informações que
contribuam para conscientizem da importância a respeito da prevenção as doenças
sexualmente transmissíveis e também mostrar formas de combate a DST. Dando a cada
munícipe, através da simples atitude individual de preservação, a oportunidade de
contribuir para o redesenhamento do quadro da saúde de Belford Roxo, que insiste em
permanecer em um estigma de depreciação salutar.
O Dia Municipal de Conscientização da Luta Contra as Doenças Sexualmente
Transmissíveis se instala com a principal função de alertar aos cidadãos belforroxenses
a respeito da crescente ameaça de contaminação em nosso município, mobilizando
todos ao combate e a prevenção aplicando os devidos cuidados, evitando futuras
contaminações.
Convicto do elevado alcance social e clínico da iniciativa, espero contar como o
apoio de todos os egrégios Edis e também da nossa estimada Gestão Pública para que
possamos avançar um pouco mais na jornada do desenvolvimento para a nossa cidade.
Sala das Sessões, 03 de junho de 2009.
Av. José Mariano dos Passos, 1214 - Centro - CEP 26130-570 - Belford Roxo - RJ - Tel.: (21) 2662-9002
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Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA — PT
PROJETO DE LEI N.º
“CRIA O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA
CONTRA AS DOENÇAS
SEXUALMENTE
TRANSMISSÍVEIS”
Autor: Ver. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º. — Fica criado O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA
CONTRA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Art. 2º. - A presente data é uma forma de promover a conscientização dos nossos
munícipes sobre a importância da prevenção contra as doenças sexualmente
transmissíveis.
Art. 3º. — Fica instituído todo dia 04 de abril como o Dia Municipal de Conscientização
da Luta Contra as Doenças Sexualmente Transmissíveis. É
Art. 3º. — O Dia Municipal de Conscientização da Luta Contra as Doenças Sexualmente
Transmissíveis será vinculado a Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS, que terá
como atribuição promover eventos, conferência durante todo o dia, assim contribuindo e
oferecendo aos nossos munícipes, através de informações fornecidas, condições de
prevenção e combate contra as DSTs.
Art. 4º. — A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Aprovado em fo
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA - PT
JUSTIFICATIVA
O presente projeto tem como objetivo principal à inibição e diminuição do
índice de pessoas portadoras de doenças sexualmente transmissíveis, que atualmente é
altíssimo. Segundo as pesquisas nacionais o número de contaminações no Estado do
Rio de janeiro tem alcançado um relevante crescimento tendo ênfase na Baixada
Fluminense. De acordo com dados do Programa Nacional de DST e Aids, 70% da
população acima dos 50 anos é sexualmente ativa, mas apenas 22,3% se preservam.
Outro fato ainda mais assustador: Pesquisas mostram que apenas 56% dos jovens
brasileiros usam preservativos sempre em suas relações sexuais. Através de atividades
proporcionadas aos munícipes belforroxenses serão outorgadas informações que
contribuam para conscientizem da importância a respeito da prevenção as doenças
sexualmente transmissíveis e também mostrar formas de combate a DST. Dando a cada
munícipe, através da simples atitude individual de preservação, a oportunidade de
contribuir para o redesenhamento do quadro da saúde de Belford Roxo, que insiste em
permanecer em um estigma de depreciação salutar.
O Dia Municipal de Conscientização da Luta Contra as Doenças Sexualmente
Transmissíveis se instala com a principal função de alertar aos cidadãos belforroxenses
a respeito da crescente ameaça de contaminação em nosso município, mobilizando
todos ao combate e a prevenção aplicando os devidos cuidados, evitando futuras
contaminações.
Convicto do elevado alcance social e clínico da iniciativa, espero contar como o
apoio de todos os egrégios Edis e também da nossa estimada Gestão Pública para que
possamos avançar um pouco mais na jornada do desenvolvimento para a nossa cidade.
Sala das Sessões, 03 de junho de 2009.
Av. José Mariano dos Passos, 1214 - Centro - CEP 26130-570 - Belford Roxo - RJ - Tel.: (21) 2662-9002
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA - PT
PROJETO DE LEI Nº
“CRIA O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
DOENÇAS SEXUALMENTE
TRANSMISSÍVEIS”
Autor: Ver. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º. — Fica criado o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Art. 2º. — A presente data é uma forma de promover a conscientização dos nossos
munícipes sobre a importância da prevenção contra as doenças sexualmente
transmissíveis.
8 ÚNICO - A escolha da data fica a critério da Secretaria Municipal de Saúde —
SEMUS.
Art. 3º. — O Dia Municipal de Conscientização Sobre Doenças Sexualmente
Transmissíveis será vinculado a Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS, que terá
como atribuição promover eventos, conferência durante todo o dia, assim contribuindo e
oferecendo aos nossos munícipes, através de informações fornecidas, condições de
prevenção e combate contra as DSTs.
Art. 4º. — A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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Estado do Rio de Janeiro
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GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA -— PT
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O presente projeto tem como objetivo principal à inibição e diminuição do
índice de pessoas portadoras de doenças sexualmente transmissíveis, que atualmente é
altíssimo. Segundo as pesquisas nacionais o número de contaminações no Estado do
Rio de janeiro tem alcançado um relevante crescimento tendo ênfase na Baixada
Fluminense. De acordo com dados do Programa Nacional de DST e Aids, 70% da
população acima dos 50 anos é sexualmente ativa, mas apenas 22,3% se preservam.
Outro fato ainda mais assustador: Pesquisas mostram que apenas 56% dos jovens
brasileiros usam preservativos sempre em suas relações sexuais. Através de atividades
proporcionadas aos munícipes belforroxenses serão outorgadas informações que
contribuam para conscientizem da importância a respeito da prevenção as doenças
sexualmente transmissíveis e também mostrar formas de combate a DST. Dando a cada
munícipe, através da simples atitude individual de preservação, a oportunidade de
contribuir para o redesenhamento do quadro da saúde de Belford Roxo, que insiste em
permanecer em um estigma de depreciação salutar.
O Dia Municipal de Conscientização Sobre Doenças Sexualmente
Transmissíveis se instala com a principal função de alertar aos cidadãos belforroxenses
a respeito da crescente ameaça de contaminação em nosso município, mobilizando
todos ao combate e a prevenção aplicando os devidos cuidados, evitando futuras
contaminações.
Convicto do elevado alcance social e clínico da iniciativa, espero contar como o
apoio de todos os egrégios Edis e também da nossa estimada Gestão Pública para que
possamos avançar um pouco mais na jornada do desenvolvimento para a nossa cidade.
LÍDER DE BANCADA - PT
Av. José Mariano dos Passos, 1214 - Centro - CEP 26130-570 - Belford Roxo - RJ - Tel.: (21) 2662-9002
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Autor: Ver. ANGELO VEN TURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º. — Fica criado o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Art. 22 — A Presente data é uma forma de promover a conscientização dos nossos
munícipes sobre a importância da prevenção contra as doenças sexualmente
transmissíveis. .
Art. 3º. —- O Dia Municipal de Conscientização Sobre Doenças Sexualmente
Transmissíveis será vinculado a Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS, que terá
como atribuição promover eventos, conferência durante todo o dia, assim contribuindo e
oferecendo aos nossos munícipes, através de informações fornecidas, condições de
prevenção e combate contra as DSTs.
Art. 4º. — A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ey oé o: Sala das Sessões, 04 de junho de 2009
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LÍDER DE BANCADA - PT
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Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA - PT
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Permanecer em um estigma de depreciação salutar.
O Dia Municipal de Conscientização Sobre Doenças Sexualmente
a respeito da crescente ameaça de contaminação em nosso município, mobilizando
todos ao combate e à Prevenção aplicando os devidos cuidados, evitando futuras
contaminações.
Convicto do elevado alcance social e clínico da iniciativa, espero contar como o
apoio de todos os egrégios Edis e também da nossa estimada Gestão Pública para que
Possamos avançar um pouco mais na jornada do desenvolvimento Para a nossa cidade.
Sala das Sessões, 04 le junho de 2009,
LÍDER DE BANCADA - PT
Av. José Mariano dos Passos, 1214 - Centro - CEP 26130-570 - Belford Roxo - RJ - Tel.: (21) 2662-9002
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Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
PROJETO DE LEI N.º
“CRIA O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA
CONTRA AS DOENÇAS
SEXUALMENTE
TRANSMISSÍVEIS”
Autor: Ver. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º. — Fica criado O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA
CONTRA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Art. 2º. — A presente data é uma forma de promover a conscientização dos nossos
munícipes sobre a importância da prevenção contra as doenças sexualmente
transmissíveis.
Art. 3º. — Fica instituído todo dia 04 de abril como o Dia Municipal de Conscientização
da Luta Contra as Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Art. 3º, — O Dia Municipal de Conscientização da Luta Contra as Doenças Sexualmente
Transmissíveis será vinculado a Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS, que terá
como atribuição promover eventos, conferência durante todo o dia, assim contribuindo e
oferecendo aos nossos munícipes, através de informações fornecidas, condições de
prevenção e combate contra as DSTs.
Art. 4º. — A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Lido nO Expediente
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Lido no Expediente
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Av. José Mariano dos Passos, 1214 - Centro - CEP 26130-570 - Belford Roxo - RJ - Tel.: (21) 2662-9002
8
Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA - PT
JUSTIFICATIVA
O presente projeto tem como objetivo principal à inibição e diminuição do
índice de pessoas portadoras de doenças sexualmente transmissíveis, que atualmente é
altíssimo. Segundo as pesquisas nacionais o número de contaminações no Estado do
Rio de janeiro tem alcançado um relevante crescimento tendo ênfase na Baixada
Fluminense. De acordo com dados do Programa Nacional de DST e Aids, 70% da
população acima dos 50 anos é sexualmente ativa, mas apenas 22,3% se preservam.
Outro fato ainda mais assustador: Pesquisas mostram que apenas 56% dos jovens
brasileiros usam preservativos sempre em suas relações sexuais. Através de atividades
proporcionadas aos munícipes belforroxenses serão outorgadas informações que
contribuam para conscientizem da importância a respeito da prevenção as doenças
sexualmente transmissíveis e também mostrar formas de combate a DST. Dando a cada
munícipe, através da simples atitude individual de preservação, a oportunidade de
contribuir para o redesenhamento do quadro da saúde de Belford Roxo, que insiste em
permanecer em um estigma de depreciação salutar.
O Dia Municipal de Conscientização da Luta Contra as Doenças Sexualmente
Transmissíveis se instala com a principal função de alertar aos cidadãos belforroxenses
a respeito da crescente ameaça de contaminação em nosso município, mobilizando
todos ao combate e a prevenção aplicando os devidos cuidados, evitando futuras
contaminações.
Convicto do elevado alcance social e clínico da iniciativa, espero contar como o
apoio de todos os egrégios Edis e também da nossa estimada Gestão Pública para que
Possamos avançar um pouco mais na jornada do desenvolvimento para a nossa cidade.
Sala das Sessões, OB de Junho de 2009.
Av. José Mariano dos Passos, 1214 - Centro - CEP 26130-570 - Belford Roxo - RJ - Tel.: (21) 2662-9002
Câmara Municipal de Belford Roxo
Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
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Projeto N.: 2009/02820
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
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site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrQcmbr.rj.gov.br
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Projeto N.: 2009/02820
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Designo Relator o Vereador
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Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrOcmbr.rj.gov.br
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Projeto N.: 2009/02820
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA
Designo Relator o Vereador
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Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Pr jeto em referência.
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Câmara Municipal de Belford Roxo
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site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrOcmbr.r.gov.br
SALA DE COMISSÕES
Projeto N.: 2009/02820
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA
Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
Sala de Comissões,
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Relator
Marcinho Bombeiro
Membro
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Câmara Municipal de Belford Roxo
Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrcmbr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES
Projeto N.: 2009/02820
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA
Designo Relator o Vereador
Tayano
Em, 17 de junho de 2009
Tn
Natan
Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
Sala de Comissões,
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CÂMARA MUN ICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE OUTUBRO DE 2009:
“Cria o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
DA LUTA CONTRA AS DOENÇAS
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.»
AUTOR: VER. ANGELO VENT URA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de janeiro, por seus
representantes legais, aprovou a seguinte
LEI:
Art. 1º, Fica criado O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA AS
DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Art2º - A data criada através deste regulamente é uma forma de promover conscientização dos
nossos munícipes sobre a importância da Prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis.
Art.3º Fica instituído todo dia 04 de abril como o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
DA LUTA CONTRA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Art.4% — O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA AS DOENÇAS
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS será vinculado a Secretaria Municipal de Saúde
Art.5º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. DE ÇA
Belford Roxo, 02 de outubro de 2009. A:
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2º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE OUTUBRO DE 2009:
“Cria o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
DA LUTA CONTRA AS DOENÇAS
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.”
AUTOR: VER. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou a seguinte
LEI:
Art. 1º. Fica criado O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA AS
DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Art2º - A data criada através deste regulamente é uma forma de promover conscientização dos
nossos munícipes sobre a importância da prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis.
Art.3º Fica instituído todo dia 04 de abril como o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
DA LUTA CONTRA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Art.4º — O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA AS DOENÇAS
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS será vinculado a Secretaria Municipal de Saúde
— SEMUS, que terá como atribuição promover eventos, conferência durante todo o dia, assim,
contribuindo e oferecendo aos nossos munícipes, através de informações, condições de prevenção e
combate contra as doenças sexualmente transmissíveis (DST's).
Art.5º À presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 97 é à
RF.
Belford Roxo, 02 de outubro de 2009.
1º Vice - Presidente 2º Vice - Presidente
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CRISTIANE DES LUIS CARLOS DO CAMINHÃO
1º ária 2º Secretário

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