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materia nº 2011/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2011 / 2009
Date 2009-03-16
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.
native_id6399

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-28 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 28/10/2025.

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texto original #

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hd protocolo? CR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Data da Entradas 16/05/
À | Requerente: VEREADOR ANGELO VENTURA
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD RO; Proposicaos FRINETO DE LEI
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTU Gncionario: ANA LUIZA PESSANHA
Hatriculas 01-0013/1997
PROJETO DE LEI N.º
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a
CONSTRUIR A CASA DE
RECUPERAÇÃO PARA
DEPENDENTES QUÍMICOS”.
Autor: Ver. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º. — Fica o Poder Executivo autorizado a construir a Casa de Recuperação para
Dependentes Químicos (CREDEQ).
Art. 2º. — A CREDEQ tem como objetivo a prevenção e O tratamento de pessoas
portadoras da dependência química.
Art. 3º. — O Poder Executivo expedirá outros atos regulamentares à presente lei.
Sala das Sessões, 17 de março de 2009 Aprovado gm 4º Pjeussão
EM LOHO OA
Madilian O, reimento
Chato do Serviço de F anária
Mat: 0101618
Aprovado em 2º Discussão
EM
Av. José Mariano dos Passos, 1214 — Centro — CEP 261 30-570 — Belford Roxo — RJ — Tel.: (21) 2761-1254
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO 0”
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA — PT
JUSTIFICATIVA
Existe uma alarmante necessidade de cuidarmos de milhares de munícipes que
hoje estão tendo suas vidas destruídas pelo vício das drogas, que deixam de contribuir
para o bem estar da sociedade. Eles perdem suas expectativas de produzirem, de
sonharem, sendo pessoas sem estímulo profissional, familiar e social, se tornando
muitas delas a margem da sociedade. Esse mal tem crescido de forma alarmante, são
milhares de famílias que precisam de nossa ajuda, porque à medida que a doença recai
sobre os usuários, que muita das vezes são crianças, adolescentes e adultos, recai
também sobre todos os familiares, ocasionando danos morais, físicos e financeiros, O
vício tem sido uma desgraça, devemos combater esse mal, e como toda doença precisa
de tratamento de forma especifica, me deparo com a realidade de que o nosso município
tem a carência que haja uma casa especifica prestando atendimento, a nível de
internação, as pessoas que estão sofrendo da síndrome de dependência química, que
através de um programa didático terapêutico, composto por vários subprogramas
trabalhados de forma coordenada. Tenho a certeza que veremos vários usuários que
estarão entrando nesta unidade e sairão completamente recuperados.
Pelo exposto, solicito muito respeitosamente ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Alcides
Rolim Filho, que possa regulamentar a presente, como simbolismo da preocupação e
zelo com nossa população, sempre notórios em vossa administração.
Sala de Sessões, 17 de março de 2009
Av. José Mariano dos Passos, 1214 — Centro — CEP 26130-570 — Belford Roxo — RJ — Tel.: (21) 2761-1254
2
Eroto cenõos O
ada: 146/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO a atos UFEADR ANELO VENTURA
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD RO) Proposicaos FRQJETO DE LEI
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTU Funcionario: ANA LUIZA FESSANHA
tatriculas 01-0013/ 1997
PROJETO DE LEI NºNh, 8
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a
CONSTRUIR A CASA DE
RECUPERAÇÃO PARA
DEPENDENTES QUÍMICOS”.
Autor: Ver. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º. — Fica o Poder Executivo autorizado a construir a Casa de Recuperação para
Dependentes Químicos (CREDEQ).
Art 2º. — A CREDEQ tem como objetivo a prevenção e o tratamento de pessoas
portadoras da dependência química.
Art. 3º. — O Poder Executivo expedirá outros atos regulamentares à presente lei.
Sala das Sessões, 17 de março de 2009 "Aprovado em 1º Discussão
103
Sulitson 2.4 do Doe Her
Chefe do Serviço de Frenário
Mat.: 01-0161/87
Av. José Mariano dos Passos, 1214 — Centro — CEP 26130-570 — Belford Roxo — RJ — Tel.: (21) 2761-1254
a 0 o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA — PT Up
JUSTIFICATIVA
Existe uma alarmante necessidade de cuidarmos de milhares de munícipes que
hoje estão tendo suas vidas destruídas pelo vício das drogas, que deixam de contribuir
para o bem estar da sociedade. Eles perdem suas expectativas de produzirem, de
sonharem, sendo pessoas sem estimulo profissional, familiar e social, se tornando
muitas delas a margem da sociedade. Esse mal tem crescido de forma alarmante, são
milhares de famílias que precisam de nossa ajuda, porque à medida que a doença recai
sobre os usuários, que muita das vezes são crianças, adolescentes e adultos, recai
também sobre todos os familiares, ocasionando danos morais, físicos € financeiros, o
vício tem sido uma desgraça, devemos combater esse mal, e como toda doença precisa
de tratamento de forma especifica, me deparo com a realidade de que o nosso município
tem a carência que haja uma casa especifica prestando atendimento, a nível de
internação, as pessoas que estão sofrendo da sindrome de dependência química, que
através de um programa didático terapêutico, composto por vários subprogramas
trabalhados de forma coordenada. Tenho a certeza que veremos vários usuários que
estarão entrando nesta unidade e sairão completamente recuperados.
Pelo exposto, solicito muito respeitosamente ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Alcides
Rolim Filho, que possa regulamentar a presente, como simbolismo da preocupação e
zelo com nossa população, sempre notórios em vossa administração.
Sala de Sessões, 17 de março de 2009
Av. José Mariano dos Passos, 1214 — Centro — CEP 26130-570 — Belford Roxo — RJ — Tel.: (21) 2761-1254
PA
Câmara Municipal de Belford Roxo 9
Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrembr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto N.: 2009/02011
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA
JULIÃO /
& Presidente
/
/
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo: /
Autoriza o Poder Executivo a Construir a Casa de Recuperação para Dependentes Químicos
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
Sala de Comissões,
2.
Câmara Municipal de Belford Roxo é) o
Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrOcmbr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES
ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO E SERVIDOR PÚBLICO
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Projeto N.: 2009/02011 id SE
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Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA Mori
Designo Relator o Vereador
Em, 06 de ou de 09
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Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
Autoriza o Poder Executivo a Construir a Casa de Recuperação para Dependentes Químicos
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
Sala de Comissões,
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Av. Jose Mariano dos Passos,1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.cmbr.r).gov.br - emailicmbrOcmbr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES
é
SAÚDE PÚBLICA, HIGIENE E BEM-ESTAR SOCIAL
Projeto N.: 2009/02011
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA
Designo Relator o Vereador
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
Autoriza o Poder Executivo a Construir a Casa de Recuperação para Dependentes Químicos
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
Sala de Comissões,
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Relator
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Câmara Mfhicipal de Belford Roxo a e
Av. Jose Mariano dos Passos,1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrOcmbr.r.gov.br
SALA DE COMISSÕES
DEFESA DO COSUMIDOR E DOS DIREITOS HUMANOS
Projeto N.: 2009/02011
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA
Designo Relator o Vereador
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
Autoriza o Poder Executivo a Construir a Casa de Recuperação para Dependentes Químicos
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
Sala de Comissões,
Relator
Câmara MBB icipange Belford Roxo
Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrQDembr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA A o vg
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Projeto N.: 2009/02011 br,
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA
Designo Relator o Vereador
Em, de de
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Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
Autoriza o Poder Executivo a Construir a Casa de Recuperação para Dependentes Químicos
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
Sala de Comissões,
Membro
« o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Og
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ofício nº 026/09 Belford Roxo, 16 de abril de 2009.
Senhor Prefeito:
Com o presente, encaminho a V.Ex.?, para as providências cabíveis, autógrafo dos
seguintes projetos:
* 02006/09 — ementa: “Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS
COM NECESSIDADES ESPECIAIS". autoria: VER. ANGELO VENTURA;
. 02011/09 — ementa: "Autoria o Poder Executivo a consnir A CASA DE
RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTESQUÍMICOS ”— autoria: VER ANGELO VENTURA;
G ) e 02026/09 — ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de
Siam 634hxcims nos logradouros do Município de Belford Roxo” — autoria: VER DOUGLASDA ACR;
e 02032/09 — ementa: " Autoriza o Poder Executivo à firmar convênio com as
unidades de ensino superior, para que seja oferecido desconto aos servidores municipais e dá
outras providências,” — autoria: VER. DENNIS DAUTTMAM;
* 02055/09 — ementa: "Cria no calendário oficial de eventos de Belford Roxo, a
Corrida da Paz e dá outras providências” — autoria: VER. DENNIS DAUTTMAM;
Aproveito a oportunidade para apresentar votos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
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1 A AGU NAS q. ,
WAGNER DÓS OS CARNEIRO
WAGUINHO
Presidente
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[Digite texto] E
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DR. ALCIDES
DD. Prefeito do Município de Belford Roxo — RJ. Renata m
inete do Prefeito
Met. 22.073 - FMBR
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEI Nº DE DE ABRIL DE 200%
“Autoriza o Poder Executivo a construir A CASA
RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS”.
AUTORIA: VER. ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio
de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte,
LEI:
Art.1º. — Fica o Poder Executivo autorizado a construir a CASA DE RECUPERAÇÃO PARA
DEPENDENTES QUÍMICOS (CREDEQ).
Art.2º. - A CREDEQ tem como objetivo a prevenção e tratamento de pessoas portadoras de
dependência química.
Art. 3º. — O Poder Executivo expedirá outros atos regulamentares necessários para a execução
do presente regulamento.
Art. 4º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 14 de abril de 2009.
WAGN CARNEIRO
WAGUINHO
Presidente
Avenida José Mariano dos Passos, 1214, Centro — Belford Roxo, Rd, CEP:26.130-570, tel: 2761-1 254(fax)
Página na internet: www.cmbrj.gov.br
2.0 F
esfADo DO RIO DE JANEIRO +
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO ly
LEI Nº DE DE ABRIL DE 20096
“Autoriza o Poder Executivo a construir A CASA DE
RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS”.
AUTORIA: VER. ANGELO VEN! TURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio
de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou à seguinte,
LEI:
Art.1º. — Fica o Poder Executivo autorizado a construir a CASA DE RECUPERAÇÃO PARA
DEPENDENTES QUÍMICOS (CREDEQ).
Art.2º. - A CREDEQ tem como objetivo a prevenção e tratamento de pessoas portadoras de
dependência química.
Art. 3º. — O Poder Executivo expedirá outros atos regulamentares necessários para a execução
do presente regulamento.
Art. 4º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 14 de abril de 2009.
WA OS CARNEIRO
WAGUINHO
Presidente /
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Avenida José Mariano dos Passos, 1214, Centro - Belford Roxo, Rd, CEP:26.130-570, tel: 2761-1254(fax)
Página na internet: www.cmbr.rj.gov.br
PUBLICADO NO
JORNAL HORA H
DE 19/05 9009
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