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materia nº 2460/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2460 / 2009
Date 2009-05-05
EmentaCRIA O DIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.
native_id6400

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-28 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 28/10/2025.

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO (NAS é
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO )
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA - PT
PROJETO DE LEI Nº
“CRIA O DIA MUNICIPAL DE
INTEGRAÇÃO SOCIAL”
Autor: Ver. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELEORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º. — Fica criado o DIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Art. 2º. — A presente data é uma forma de promover a conscientização dos nossos
munícipes sobre a importância de superar a desigualdade social em nosso município.
$ ÚNICO — A escolha da data fica critério da Secretaria Municipal de Integração
Social e Igualdade Racial- SEMISIR.
Art. 3º. — O Dia Municipal de Integração Social será vinculado a Secretaria Municipal
de Integração Social e Igualdade Racial- SEMISIR, que terá como atribuição promover
eventos, conferência durante todo o dia, assim contribuindo e oferecendo aos nossos
munícipes a aprenderem e se conscientizarem sobre os diretos de todo cidadão.
Art. 6º. — A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 04 de maio de 2009
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Aprovado gm 1º Discussão Aprovado em 2º sda
EMZi JOS OS — Endiosy 0a
Av. José Mariano dos Passos, 1214 — Centro — CEP 26130-570 — Belford Roxo — RJ — Tel.: (21) 2761-1254
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA - PT
JUSTIFICATIVA
O projeto tem como objetivo conscientizar, ensinar e motivar os nossos munícipes a
importância de buscar condições para integrar a todos em uma sociedade mais justa.
O Dia Municipal da Integração Social terá como objetivo não apagar as diferenças e sim
coordenar e orientar a todos deixando claro que a diferenciação é uma qualidade essencial das
relações sociais, e que precisamos nos conscientizar para construirmos mais um degrau na escada
da transformação municipal que é primordial para o nosso crescimento, a participação dos nossos
munícipes sendo fundamental a política de integração. Para a grande parcela de belforroxenses no
mercado de trabalho e a garantia de acesso à educação e à saúde pública e principalmente a superar
as desigualdades raciais e sociais, sendo assim minha prioridade e acredito a de todos. A data será
um incentivo que é preciso investir no acesso à educação, qualificação e na inserção ao mercado
de trabalho. E a participação dos nossos munícipes é fundamental na política de integração.
É preciso que todos reconheçam que integrar a todos sem descriminação significa quebrar
como um ciclo de exclusão que assombra nossa população, e assim desafiando os dificuldades
enfrentadas e os preconceitos, com isso dando oportunidade a todos de construírem um futuro
digno e justo.
Sendo assim, a criação de um Dia Municipal de Integração Social, na Cidade de Belford
Roxo seria um grande avanço para o inicio de uma construção de uma sociedade mais justa €
igualitária.
Convicto do elevado alcance social da iniciativa, espero contar como o apoio de todos os
egrégios Edis e também da nossa estimada Gestão Pública para que possamos avançar um pouco
mais na jornada do desenvolvimento para a nossa cidade.
Sala de Sessões, 04 de maio de 2009
Av. José Mariano dos Passos, 1214 — Centro — CEP 26130-570 — Belford Roxo — RJ-— Tel.: (21) 2761-1254
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2 e
- ocalãa Municipal de Belford Roxo
Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrQcmbr.r.gov.br
SALA DE COMISSÕES
Projeto N.: 2009/02460
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA
Présidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
cria o dia municipal de integração social
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha « —
redigido.
Sala de Comissões,
Tayâno
Relator
add
9 64h Municipal de Belford Roxo
Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:embrDcmbr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES
9 )
Projeto N.: 2009/02460
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA
Designo Relator o Vereador
Marcinho Bombeiro
Em, 13 de maio de 2009
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
cria o dia municipal de integração social
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
Sala de Comissões,
Marcinho Bombeiro
Relator
d
e 9º»
a Municipal de Belford Roxo
Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo - Ce
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrQOcmbr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES
p 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
Projeto N.: 2009/02460
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA
« SECRETARIA
[e e
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vê
Vs
a
Designo Relator o Vereador
Tayano
Em, 13 de maio de 2009
é]
Natan
Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
cria o dia municipal de integração social
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele con
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
tida, ressalta e enfatiza a
Sala de Comissões,
Membro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO vAL Vo
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO 19) 3 Ea
Ofício nº 059/09 Belford Roxo, 27 de maio de 2009. A A
Senhor Prefeito:
Com o presente, encaminho a V.Ex.*, para as providências cabíveis, autógrafo dos seguintes projetos:
e 02242/09 — ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias químicas a
introduzir no Município, o programa APELL (Alerta, Preparação de Comunidade para
Emergência em Nível Local) e dá outras providências "— autoria: Ver. DENNIS DAUTTMAM;
e 02459/09 — ementa: "Cria o Dia Municipal do Meio Ambiente” — autoria:
Ver. ANGELO VENTURA;
= e 02460/09 — ementa: "Cria o Dia Municipal de Integração Social” — autoria: Ver.
ANGELO VENTURA;
e 02461/09 — ementa: " Reconhece como de Utilidade Pública a COMUNIDADE
— — EVANGÉLICA CELEBRAP” -— autoria: Ver. DENNIS DAUTTMAM;
e 02467/09 — ementa: " Institui a isenção do pagamento de tarifa referente ao transporte
Público para o acompanhante do portador de deficiência física” — autoria: Ver. FIDÉLIS;
e 02469/09 — ementa: " Torna obrigatória a presença da Guarda Municipal nas
escolas que trabalham com os dois níveis da educação no Município de Belford Roxo” —
autoria: Ver. FIDÉLIS;
Aproveito a oportunidade para apresentar votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
)
)
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WAGNER DOS SANTOS CÁRNEIRO
WAGUINHO
Presidente
Recebido em
Renata L.
Assessora
Ao
Exmº Sr
DR. ALCIDES ROLIM
DD. Prefeito do Município de Belford Roxo — RJ.
Mat. 32.073 - FMBR
al
k TADO DO RIO DE JANEIRO ú
>
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE DE MAIO DE 2009:
“Cria o Dia Municipal de Integração Social”.
AUTORIA: VER. ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio
de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte,
LEI:
Art.1º. — Fica criado o Dia Municipal de Integração Social, como forma de promover a conscientização
dos munícipes sobre a importância da superação da Desigualdade Social em Belford Roxo.
Parágrafo Único — A escolha da data para comemoração da homenagem criada no caput deste artigo
ficará a critério da Secretaria Municipal de Integração Social e Igualdade Racial - SEMISIR.
Art.2º. — O Dia Municipal de Desigualdade Social será vinculado à Secretaria Municipal de
Integração social e Igualdade Racial - SEMISIR - que terá como atribuição promover eventos e
conferência durante a data comemorativa, assim, contribuindo de forma para que a população
belforroxense tenha a sua disposição informações para reflexão sobre os direitos do cidadão.
Art. 3º. — Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 27 de maio de 2009.
)
( ) . f
UAU Mada
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
WAGUINHO
Presidente
Abr
NUNA
3º Vice - Presidente
3º Secretário
Avenida José Mariano dos Passos, 1214, Centro - Belford Roxo, RJ, CEP:26.130-570, tel: 2761-1254(fax)
Página na internet: www.cmbr.rj.gov.br
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) EsraDo DO RIO DE JANEIRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE DE MAIO DE 2009:
“Cria o Dia Municipal de Integração Social”.
AUTORIA: VER. ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio
de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte,
LEI:
Art.1º, — Fica criado o Dia Municipal de Integração Social, como forma de promover a conscientização
dos munícipes sobre a importância da superação da Desigualdade Social em Belford Roxo.
Parágrafo Único — A escolha da data para comemoração da homenagem criada no caput deste artigo
ficará a critério da Secretaria Municipal de Integração Social e Igualdade Racial - SEMISIR.
Art.2º. — O Dia Municipal de Desigualdade Social será vinculado à Secretaria Municipal de
Integração social e Igualdade Racial — SEMISIR - que terá como atribuição promover eventos e
conferência durante a data comemorativa, assim, contribuindo de forma para que a população
belforroxense tenha a sua disposição informações para reflexão sobre os direitos do cidadão.
Art. 3º. — Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 27 de maio de 2009.
WAGNER DOSS S CARNEIRO
GUINHO
gue aa Presidente...
cs CA
CRISTIANE GUEDES
12 etária
Avenida José Mariano dos Passos, 1214, Centro - Belford Roxo, RJ, CEP:26.130-570, tel: 2761-1254(fax)
Página na internet: wyw.cmbr.rj.gov.br
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA — PT
PROJETO DE LEI
“CRIA O DIA MUNICIPAL DE
INTEGRAÇÃO SOCIAL”
Autor: Ver. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º. — Fica criado o DIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Art. 2º. — A presente data é uma forma de promover a conscientização dos nossos
munícipes sobre a importância de superar a desigualdade social em nosso município.
& ÚNICO — A escolha da data fica critério da Secretaria Municipal de Integração
Social e Igualdade Racial- SEMISIR.
Art. 3º. — O Dia Municipal de Integração Social será vinculado a Secretaria Municipal
de Integração Social e Igualdade Racial- SEMISIR, que terá como atribuição promover
eventos, conferência durante todo o dia, assim contribuindo e oferecendo aos nossos
munícipes a aprenderem e se conscientizarem sobre os diretos de todo cidadão.
Art. 6º. — A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 04/de maio de 2009
Ss q o
vado 6; 261059 Sb
EMZS em 4º Discussão Eu 2/05
Av. José Mariano dos Passos, 1214 — Centro — CEP 26130-570 — Belford Roxo — RJ-Tel.: (21) 2761-1254
Fº) E] , [-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA - PT
JUSTIFICATIVA
O projeto tem como objetivo conscientizar, ensinar e motivar os nossos munícipes a
importância de buscar condições para integrar a todos em uma sociedade mais justa.
O Dia Municipal da Integração Social terá como objetivo não apagar as diferenças e sim
coordenar e orientar a todos deixando claro que a diferenciação é uma qualidade essencial das
relações sociais, e que precisamos nos conscientizar para construirmos mais um degrau na escada
da transformação municipal que é primordial para o nosso crescimento, a participação dos nossos
munícipes sendo fundamental a política de integração. Para a grande parcela de belforroxenses no
mercado de trabalho e a garantia de acesso à educação e à saúde pública e principalmente a superar
as desigualdades raciais e sociais, sendo assim minha prioridade e acredito à de todos. A data será
um incentivo que é preciso investir no acesso à educação, qualificação e na inserção ao mercado
de trabalho. E a participação dos nossos munícipes é fundamental na política de integração.
É preciso que todos reconheçam que integrar à todos sem descriminação significa quebrar
como um ciclo de exclusão que assombra nossa população, e assim desafiando os dificuldades
enfrentadas e os preconceitos, com isso dando oportunidade a todos de construírem um futuro
digno e justo.
Sendo assim, a criação de um Dia Municipal de Integração Social, na Cidade de Belford
Roxo seria um grande avanço para O início de uma construção de uma sociedade mais justa €
igualitária.
Convicto do elevado alcance social da iniciativa, espero contar como O apoio de todos os
egrégios Edis e também da nossa estimada Gestão Pública para que possamos avançar um pouco
mais na jornada do desenvolvimento para a nossa cidade.
Sala de de maio de 2009
Av José Mariano dos Passos, 14214 — Centro — CEP 26130-570 — Belford Roxo — RJ- Tel: (21) 2761-1254
PUBLICADO NO
JORNA'. HOZA H
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Resemere de Oliveira Mata
Diresora de Secretario
LEI ASA DE ADE MANO DE A.
Autor: Vu ANGELO VENTURA
AMA MOL DE BELO ROXO Ef do de jo, pr es pts
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Ergo o - A sc da ata pra commrção da merge cada ro apt des fio
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At, O Dia Municipal de Integração Social será vinculado à Secretaria Municipal
hbeção Sul é Igualade Racial = SEMISI, qua drá como ariuição promons
varios é conferência durante a data comemorativa, assim, contribuindo de forma pa
que a população bloroxende lenha a sus posição informações para releo sobe
diretos do cidadão.
A 3º Eat Lo ta em vigor nada dta do sue publicação, revogando s dlsposições
em contrário.
Ber Roo, 23 de ho de 0.
ALCIDES DE MOURA ROLIM FLHO
PREFEITO
DECRETO 2 DE DE JUNO DE A.
ig o ora ip de paço
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iões eai é w E
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DECRETA
A Fc ado a e Membro, um sendo o Da Municipal de são So
Pp no à Sta Md go o gua Rc ESA,
rege pe oração ds ee run asda ;
A » Esto Deco orar em vg a da a sua publicação, regadas as deposções em
cond,
Ef, 23 de juro 200.
ALOIDES DE MOURA ROLM FILHO
PREFENO

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