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Estado do Rio de Jan
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO VEREAD(
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
“Concede Medalha de Honra Prefeito Jorge Júlio Costa
dos Santos ao ILMO. SR. SEC. JORGE SOARES
BRAGA”.
Autoria: Vereador ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
ART.1º. — Fica concedida a Medalha de Honra Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos ao
ILMO. SR. SECRETÁRIO JORGE SOARES BRAGA;
ART.2º. — Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
A homenagem ao SR. SECRETÁRIO JORGE SOARES BRAGA é uma
forma de reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados a
população de Belford Roxo e principalmente a importante contribuição para com a
minha formação política.
lido m Ene Sala das Sessões Dezembro de 2009. Aroma
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Av. José Mariano dos Passos, 1214 - Centro - CEP 26130-570 - Belford Roxo - RJ - Tel.: (21) 2662-9002
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CÂMARA MUNICIPAL FUK
GABINETE DO VEREADG.....
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
“Concede Medalha de Honra Prefeito Jorge Júlio Costa
dos Santos ao ILMO. SR. SEC. JORGE SOARES
BRAGA”.
Autoria: Vereador ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus Tepresentantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
ART.1º. — Fica concedida a Medalha de Honra Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos ao
ILMO. SR. SECRETÁRIO JORGE SOARES BRAGA;
ART.2º. — Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
A homenagem ao SR. SECRETÁRIO JORGE SOARES BRAGA é uma
forma de reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados a
população de Belford Roxo e Principalmente a importante contribuição para com a
minha formação política.
li m Exmedini, Sala das Sessões, 15 de Dezembro de 2009.
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Av. José Mariano dos Passos, 1214 - Centro - CEP 26130-570 - Belford Roxo - RJ - Tel.: (21) 2662-9002
ara Municipal de Belford Roxo
Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrGDcmbr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES 94
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ly
Projeto N.: 2009/04571
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA
Designo Relator o Vereador
Tayano
Julião
Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
CONCEDE MEDALHA DEHONRA PREFEITO JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS- JOCA AO ILMO. SR.
SEC. JORGE SOARES BRAGA.
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
Sala de Comissões,
Tayano
Relator
Bo
03
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ox
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2622 DE 14/04/2010.
“Concede a MEDALHA DE HONRA PREFEITO JORGE
JULIO COSTA DOS SANTOS =—JOCA - ao Ilmº. Sr JORGE,
SOARES BRAGA”.
Autoria: Vereador ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio
de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.Iº. — Fica concedida a MEDALHA DE HONRA PREFEITO JORGE JULIO COSTA
DOS SANTOS-JOCA - ao Ilmº Sr. JORGE SOARES BRAGA,
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Sala de Sessões, 14 de abril de 2010.
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PUBLICADO NO
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