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materia nº 794/2012

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 794 / 2012
Date 2012-05-15
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCIO DA ROCHA OLIVEIRA.
native_id6458

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-05 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 05/11/2025.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 5

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD RO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENT
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº e) os
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR, SMA
MARCIO DA ROCHA OLIVEIRA”. (a Ou
Autoria: Vereador ANGELO VENTURA =
Q Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus Fepresentantes legais, aprovou e eu promulgo o
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1º. à fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCIO
DA ROCHA OLIVEIRA;
Art.2º. “Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Iniciou sua militância ém 1995, quando se filioú ao Partido. o Trabalhadores pelo
Diretório Municipal de Belford Roxo, hoje atua na Executiva cómo Secretário Geral
desde 2005.
Sr: Márcio cursa Economia, profissionalmente Prestou seus serviços na Prefeitura
Municipal de' Nova. Igiaçu e Mesquita, e hoje oférece seus conhecimentos ocupando o
cargo de Assessor Especial da Secretaria de Munici | de Goverrio da eidade de Belford
Direito da Criança e do Adolescente.
A homenagem ao SR. MARCIO DA ROCHA OLIVEIRA é uma forma de
3 reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados a população do
Município de Belford Roxo.
ú A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD RO)
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09
- “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR — >
E) E = Autoria: Vereador ANGELO VENTURA
9 Faço saber, quea CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, Por seus representantes legais, apróvou é eu promulgo o
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“Ao ='Fica coricedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SE. MARCIO.
- DAROCHAOLIVEIRA; o OO na
Art, Ee decreto entrará em vigor ne data de sua publicação
JUSTIFICATIVA
Iniciou sua militância em 1995, quando se filiou ao Partido dos Trabalhadores pelo
- Diretório Municipal de Belford Roxo, hoje atua na Executiva como Secretário Geral
US “Márcio “cursa Economia, profissionalmente prestou seus serviços na Preféitura
Municipal de Nova Iguaçu e Mesquita, é hoje oferece Seus coriheciméntos ocupando [o
cargo de Assessor Especial da Secretaria de Municipal de Goverrio da cidade de Belford
Roxo. RD HO As a Es . q AR
Foi conselheiro estadual de Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência em 2010,
conselheiro municipal de Saúde em 2000/2002 e hoje é conselheiro municipal do
Direito da Criança e do Adolescente. E ia
9 A homenagem ao SR. MARCIO DA ROCHA OLIVEIRA é uma forma de
reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços Prestados a população do
Ú Município de Belford Roxo.
Câmara Municipal de Belford Roxo
Av. Jose Mariano dos Passos,1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.cmbr.rj.gov.br - emailicmbrcmbr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E Rj AÇÃO.FINAL
Projeto N.: 2012/00794 Ná, Oo =)
We VEREADOR ANGELO VENTURA o
]
7) Designo Relator o Vereador
Em, 17 de maio de 3
Julião
Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
| CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SRº MARCIO DA ROCHA OLIVEIRA.
L J
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
Sala de Comissões, R
x Jacó
Membro
Natan
mbro
Membro
PLEA
os
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2903 DE 29/05/12.
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao
Ilmº. Sr. MARCIO DA ROCHA OLIVEIRA”.
Autoria: Ver. ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio
de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º, — Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, o Ilmº. Sr. MARCIO
DA ROCHA OLIVEIRA.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário. .
Sala de Sessões, 29 de maio de 2
ANTONIO LUIZ TAYANO DIAS
TAYANO
Presidente
PUBLICADO NO
JORNAL HORA H
DE OU) Mo sdDI)
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