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materia nº 2308/2011

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2308 / 2011
Date 2011-11-22
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOSÉ CARLOS DE JESUS OLIVEIRA.
native_id6507

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-12 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 12/11/2025.

Documents (1)

texto original #

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Av. José Mariano dos Passos, 1214 — Centro — CEP 26130-570 — Belford Roxo — RJ — Tel.: (21) 276
2)
ESTADO DO RIO DE JANEIR”
CÂMARA MUNICIPAL DE BE
GABINETE DO VEREADOR AN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
JOSÉ CARLOS DE JESUS OLIVEIRA”.
Autoria: Vereador ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ
CARLOS DE JESUS OLIVEIRA;
Art.2º. — Este decreto.entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A homenagem ao SR. JOSÉ CARLOS DE JESUS OLIVEIRA é uma forma de
reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados a população do
Município de Belford Roxo.
Sala das-Se Be de outubro de 2011,
1-1254 — e-mail: ass.angeloventuraQ)gmail.com
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“Ai CÂMARA MUNICIPAL DE BEL
49 GABINETE DO VEREADOR ANG
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
. JOSÉ CARLOS DE JESUS OLIVEIRA”.
O)
: Autoria: Vereador ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ
CARLOS DE JESUS OLIVEIRA;
Art.2º. + Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A homenagem ao SR. JOSÉ CARLOS DE JESUS OLIVEIRA é uma forma de
reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados-a população do
Município de Belford Roxo.
LÍDER DE BANCADA - PT
Av. José Mariano dos Passos, 1214 — Centro - CEP 26130-570 — Belford Roxo — RJ — Tel.: (21) 2761-1254 — e-mail: ass.angeloventuraQgmail.com
Câmara Municipal de Belford Roxo
Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo -
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrembr.rj.gov.br
O SALA DE COMISSÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E R AÇÃO FINAL
Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
Projeto N.: 2011/02308 912
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA E
Designo Relator o Vereador
Em, 4 de
Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
]
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SRº JOSÉ CARLOS DE JESUS OLIVEIRA
Através da sua leitura, verifica-se que à matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
HW de Comissões,
tô
Jacó
Membro
sem
ESTADO DO RIO DE JANEIRO do 4
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO teca
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2840 DE 29/11/11.
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE 20
lim? Sr JOSÉ CARLOS DE JESUS OLIVEIRA”.
Autoria: Ver. ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. Estado do Rio
de Janeiro. por seus representantes legais. aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.Jº. — Fica concedido O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE 20 Ilmº. Sr. JOSÉ
CARLOS DE JESUS OLIVEIRA.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Sala de Sessões. 29 de novembro de 2011.
Presidente
PUBLICADO NO
JORNAL HO A H
DEIG/ 42, 14.
eluicaa

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