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materia nº 2311/2011

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2311 / 2011
Date 2011-11-22
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA.
native_id6510

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-12 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 12/11/2025.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 5

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA - PT
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao
ILMO. SR. ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DE
OLIVEIRA”.
Autoria: Vereador ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANDRÉ LUIZ
ARAÚJO DE OLIVEIRA;
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A homenagem ao SR. ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA é uma forma de
reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados a população do
Município de Belford Roxo.
LÍDER DE BANCADA —
Ay. José Mariano dos Passos, 1214 - Centro — CEP 26130-570 — Belford Roxo — RJ — Tel.: (21) 2761-1254 — e-mail: ass.angeloventuraQDgmail.con
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA - PT
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao
ILMO. SR. ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DE
OLIVEIRA”.
F
Autoria: Vereador ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANDRÉ LUIZ
ARAUJO DE OLIVEIRA;
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A homenagem ao SR. ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA é uma forma de
reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados a população do
Município de Belford Roxo.
Sala das Sessões, 7 de outubro de 2011.
Av. José Mariano dos Passos, 1214 — Centro - CEP 261 30-570 — Belford Roxo — RJ — Tel.: (21) 2761-1254 — e-mail: ass.angeloventuraQDgmail.com
Câmara Municipal de Belford Roxo
Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.embr.rj.gov.br - email:cmbrQembr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto N.: 2011/02311 CD o
4 Cortes
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA
o
0 Designo Relator O
õ
Em, 24 de novembro de 2041
Julião
Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
ORROXENSE AO ILMO. SRº ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DE O
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELF LIVEIRA.
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
“Sala de Comissões,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2843 DE 29/11/11.
E oncede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao
im? St ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA”.
Autoria: Ver. ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio
de Janeiro, por seus representantes legais. aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
ArtIº — Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilmº. Sr. ANDRÉ
LUIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA.
Art.2º — Este decreto entrará em vipor na data de sua publicação. revogando as disposições
em contrário.
Sala de Sessões. 29 de novembro de 2011.
d
ANTONIO LUIZ TAYANO DIAS
TAYANO
Presidente
PUBLICADO NO
JORNAL HO:A H
DEÍS/ A9/4d
- ) , a

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