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materia nº 2307/2011

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2307 / 2011
Date 2011-11-22
EmentaCONCEDE MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT A ILMA SRA. JAQUELINE TAVARES VIANA.
native_id6512

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-12 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 12/11/2025.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 5

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BEL
GABINETE DO VEREADOR ANG dd É
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PROJETO DE DECRET LATIVO Nº
“Concede Medalha Engenheiro Belfort ao ILMO. SRA.
JAQUELINE TAVARES VIANA”.
É o Autoria: Vereador ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
Q
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Medalha Engenheiro Belfort a ILMO. SRA. JAQUELINE
TAVARES VIANA.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Estimamos: que: o Sra. Jaqueline Tavares, se torne uma referência: para os demais munícipes
belforroxenses, de cidadão honrado e qué se preocupa com a sociedade do município, colaborando para a
construção de uma sociedade melhor. Por tais motivos considero que o nome do Sra. Jaqueline Tavares,
traduz neste momento uma justa homenagem.
Sala de Sessões, 21 de outubro de 2011.
Av. José Mariano dos Passos, 1214 — Centro - CEP 26130-570 — Belford Roxo — RJ — Tel.: (21) 2761-1254 — e-mail: ass.angeloventuraQ)gmail.com
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFO Joriagdl
GABINETE DO VEREADOR ANGEL(
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
“Concede Medalha Engenheiro Belfort ao ILMO. SRA.
JAQUELINE TAVARES VIANA”,
Autoria: Vereador ANGELO VENTURA
P Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
a estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Medalha Engenheiro Belfort a ILMO. SRA. JAQUELINE
TAVARES VIANA.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Estimamos que o Sra, Jaqueline Tavares, se tone uma referência para os demais munícipes
belforroxenses, de cidadão honrado e que se preocupa com a sociedade do município, colaborando para a
construção de uma sociedade melhor. Pr tais motivos considero que o nome do Sra. Jaqueline Tavares,
traduz neste momento uma justa homenagem.
Av. José Mariano dos Passos, 1214 — Centro — CEP 26130-570 — Belford Roxo — RJ — Tel.: (21) 2761-1254 — e-mail: ass.angeloventuraQDgmail.com
Câmara Municipal de Belford Roxo
Av. Jose Mariano dos Passos,1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrGembr.rj.gov.br
SP) SALA DE COMISSÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto N.: 201 1/02307
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA
Julião
Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
| CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFOT ROXO A ILMA.SRº JAQUELINE TAVARES VIANA |
|
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
Sala de Comissões,
Jacó
Membro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO tudo 19
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO nem
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2847 DE 29/11/11.
Concede à MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO
BELFORT ROXO à lim”. St”. JAQUELINE TAVARES
VIANA”.
Autoria: Ver. ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. Estado do Rio
de Janeiro. por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.º Fica concedida à MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO
àllm?. S” JAQUELINE TAVARES VIANA.
Art 2º — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. revogando as disposições
em contrário.
Sala de Sessões. 29 de nyxémpbro de 2011.
ÔNIO LUIZ TAYANO DIAS
VTAYANO
Presidente
G O
PUBLICADO NO
JORNAL HORA H
Chace

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