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materia nº 2303/2011

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2303 / 2011
Date 2011-11-22
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ÁTILA MENDONÇA DA SILVA.
native_id6522

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-12 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 12/11/2025.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE J/ "772 EN
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
ê ÁTILA MENDONÇA DA SILVA”,
$ Autoria: Vereador ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Títulode Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ÁTILA
MENDONÇA DA SILVA;
Art2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A homenagem ao SR. ÁTILA MENDONÇA DA SILVA é uma forma de
reconhecimento e agradecimento: pelos relevantes serviços prestados a população do
Município de Belford Roxo.
Sala das Sessões, 21 de outubro de 2011.
Av. José Mariano dos Passos, 4214 — Centro - CEP 26130-570 — Belford Roxo — RJ Tel.: (21) 2761-1254 — e-mail: ass.angeloventuraQ)gmail.con
ESTADO DO RIO DE JANEIR
CÂMARA MUNICIPAL DE BE
GABINETE DO VEREADOR AN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
- ÁTILA MENDONÇA DA SILVA”.
Autoria: Vereador ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro; por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título-de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ÁTILA
MENDONÇA DA SILVA;
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A homenagem ao .SR. ÁTILA MENDONÇA DA SILVA é uma forma de
reconhecimento e agradecimento. pelos relevantes serviços prestados a população do
Município de Belford Roxo.
Sala das oba de outubro de 2011.
Av. José Mariano dos Passos, 1214 — Centro — CEP 26130-570 — Belford Roxo — RJ — Tel.: (21) 2761-1254 — e-mail: ass.angeloventuraQ) gmail.com
Câmara Municipal de Belford Roxo
Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone!
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrQembr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES
(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto N.: 2011/02303 1 ts
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Autor EADOR ANGELO VENTURA ,
Designo Relator O Vereador
o
Em, 4 de
Julião
Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR?
ÁTILA MENDONÇA DA SILVA
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
ala de Comissões,
ê Jacó
Membro
Membro
AA DEN
1 SA
uk)
03 8)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Es
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2838 DE 29/11/11.
Concede o “TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao
lim? Sr. ÁTILA MENDONÇA DA SILVA”.
Autoria: Ver. ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio
de Janeiro, por seus representantes legais. aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.º, - Fica concedido 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE 20 lim? Sr. ÁTILA
MENDONÇA DA SILVA.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Sala de Sessões. 29 de novembro de 2011.
ANTÓNIO LUIZ TAYANO DIAS
TAYANO
Presidente
PUBLICADO NO
JORNAL HORA H
DE AA) Ly AS
Cleusa

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