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ESTADO DO RIO DE JANEIRC
CÂMARA MUNICIPAL DE BEL “Es
GABINETE DO VEREADOR ANG NTURA
ROJETO DE DECRET: LEGISLATIVO Nº e.
“Concede Medalha de Honra Prefeito Jorge Júlio Costa
dos Santos ao ILMO. SR. CHARLES PIERRE
MERENCIO DA SILVA”.
Autoria: Vereador ANGELO VENTURA
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Faço saber, que à CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus Fepresentantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Medalha de Honra Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos ao
ELMO: SR. CHARLES PIERRE MERENCIO DA SILVA.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Estimamos que o Sr. CHARLES PIERRE MERENCIO DA SILVA, se tome uma teferência para
Os demais munícipes belforroxenses, de cidadão honrado e que se Preocupa com a sociedade do município,
colaborando para a construção de uma cidade melhor. Por tais motivos: considero que o nome do Sr.
Charles Pierre, traduz neste momento uma justa homenagem.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD |
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VE Gsm VEREAD
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº A os s
“Concede Medalha de Honra Prefeito Jorge Júlio Co; » se
dos Santos ao ILMO. SR. CHARLES PIERRE 2 —
MERENCIO DA SILVA”.
Q Autoria: Vereador ANGELO VENTURA
ó Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte; .
DECRETO LEGISLATIVO;
Art.1º. — Fica concedido Medalha de Honra Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos ao
ILMO. SR. CHARLES PIERRE MERENCIO DA SILVA.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
STIFICATIVA
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Câmara Municipal de Belford Roxo
Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrDembr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto N.: 2011/02298
6" VEREADOR ANGELO VENTURA
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a Designo Relator o Vereador”? — >
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Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA PREFEITO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS AO ILMO.SRº
CHARLES PIERRE MERENCIO DA SILVA
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.
[ai de Comissões, /)
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Membro
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2877 DE 06/03/12.
Concede à MEDALHA DE HONRA PREFEITO JORGE
JULIO COSTA DOS SANTOS ao Ilmº Sr CHARLES
PIERRE MERENCIO DA SILVA”.
Autoria: Ver. Angelo Ventura
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio
de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.º, — Fica concedida a a MEDALHA DE HONRA PREFEITO JORGE JÚLIO COSTA
DOS SANTOS ao Ilmº. Sr. CHARLES PIERRE MERENCIO DA SILVA.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Sala de Sessões, 06 de março de 2012.
ANTONIO LUIZ TAYANO DIAS
TAYANO
Presidente
PUBLICADO NO
JORNAL HO “A H
DEDT/ 03, AD
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