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materia nº 795/2012

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 795 / 2012
Date 2012-05-15
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EVERALDO SIQUEIRA.
native_id6529

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-13 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 13/11/2025.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 5

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº "a
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. 5 tia jo
EVERALDO SIQUEIRA”.
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Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.]º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
EVERALDO SIQUEIRA;
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A homenagem ao SR. EVERALDO SIQUEIRA é uma forma de reconhecimento
e agradecimento pelos relevantes serviços prestados a população do Município de
Belford Roxo e principalmente a importante contribuição para a formação de homem
que me tornei.
Sala das Sessões, 13 deldezembro de 2010.
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Autoria: Vereador ANGELO VENTURA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº plo
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR, St”
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EVERALDO SIQUEIRA”, '5 04
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
EVERALDO SIQUEIRA;
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Câmara Municipal de Belford Roxo
Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrOcmbr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
O
o AROS
Projeto N.: 2012/00795 TA 2)
vegoru s
6" VEREADOR ANGELO VENTURA < SEgas
% : Designo Relator o Vereador
ó
Em, 22 de maio de 2012
Julião
Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
[
| CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SRº EVERALDO SIQUEIRA.
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido. é
Sala de Comissões,
Natan
Membro
Membro
Avis?
03
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2904 DE 29/05/12.
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE ao
Ilmº, Sr. EVERALDO SIQUEIRA”,
Autoria: Ver. ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio
de Janeiro, por seus representantes lega
is, aprovou e eu Promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
ArtIº. — Fica concedido
o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE. ao Im? Sr
EVERALDO SIQUEIRA.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, Tevogando as disposições
em contrário.
Sala de Sessões, 29 de maio de 2012.
ANTONIO LUIZ TAYANO DIAS
TAYANO
Presidente
PUBLICADO NO
JORNAL HORA H
DEDM) Op 42.
) 4 1“

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