ESTADO DO RIO DE JANEIRO
4 CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA — PT
PROJETO DE LEI Nº
“INSTITUE NO MUNICÍPIO DE
BELFORD ROXO O DIA DO
CICLISTA”.
Autor: Ver. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º. — Fica instituído em Belford Roxo O DIA DO CICLISTA.
8 1º — O dia ora instituído passará a constar no calendário oficial do Município de
Belford Roxo.
g 2º — As festividades comemorativas, descritas no caput deste artigo, serão realizadas
anualmente, sempre no último sábado de Agosto.
Art. 2º. - O Poder Executivo poderá promover a divulgação do Dia do Ciclista,
realizando torneio, palestras, seminários, passeio ciclístico e quaisquer outros eventos
que tenha por objetivo ressaltar a figura do homenageado.
Art. 3º. — A presente iniciativa tem como principal objetivo envolver a todos numa
reflexão sobre a valorização do ciclista e do uso da bicicleta como um ato de
preservação ao meio ambiente, de saúde e bem estar.
Art. 4º. — O Poder Executivo expedirá outros atos regulamentares a presente Lei.
Art. 5º. — A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Av. José Mariano dos Passos, 1214 - Centro -CEP 261 30-570 - Belford Roxo - RJ - Tel.: (21) 2761-1254
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA - PT
JUSTIFICATIVA
Em nosso município há um número expressivo de pessoas que utilizam à bicicleta
como meio de transporte econômico para ir ao trabalho, a escola e outros há usam como
esporte. Nada mais justo que separarmos um dia para homenagear esses munícipes €
juntamente com eles conscientizar a todos sobre a importância do uso da bicicleta em nossa
vida, como um ato de prazer, de saúde, de bem estar e preservação ao meio ambiente.
Circular sobre duas rodas é uma tendência no país inteiro. A ABRA( ICLO.
Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas. Bicicletas e Similares, estima que
mais de 24 milhões de indivíduos pedalem todo dia. Desse contingente, cerca de 53% usam a
sua bicicleta como meio de transporte principal, e através disso são inumeros os benefícios
que a pessoa obtém ao pedalar, ela pode perder os quilos extras, ganhar massa muscular,
aumentar a capacidade cardiorrespiratoria, sentir um bem estar incrivel, além de dar adeus ao
sedentarismo e a todas as doenças relacionadas a ele é ajudar a prevenir o meio ambiente
evitando a emissão de substância poluentes que ocorrem por causa dos carros
Celebrando esse dia iremos chamar atenção dos munícipes para determinadas
questões que influenciam o dia a dia do ciclista trabalhador e daquele que gosta de praticar o
ciclismo como esporte, promovendo assim resoluções para os problemas por eles
enfrentados.
Convicto do elevado alcance social da iniciativa, espero contar como o apoio de todos
os egrégios Edis e também da nossa estimada Gestão Pública para que possamos avançar um
pouco mais na jornada do desenvolvimento para a nossa cidade.
Sala de Sessó 4 dy Abril de 2010.
V Mariano dos Passos, 1214 - Centro -CEP 26130- - beltord Roxo - - tel: -125
José 570 - Belford R RJ - Tel.: (21) 2761-1254
Av. Jos
“mM ESTADO DO RIO DE JANEIRO
7] CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA - PT
PROJETO DE LEI N.º
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE
BELFORD ROXO O DIA DO
CICLISTA”.
Autor: Ver. ANGELO VENTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º. — Fica instituído em Belford Roxo O DIA DO CICLISTA.
$ 1º — O dia ora instituído passará a constar no calendário oficial do Município de
Belford Roxo.
$2º — As festividades comemorativas, descritas no caput deste artigo, serão realizadas
anualmente, sempre no último sábado de Agosto.
Art. 2º. - O Poder Executivo poderá promover a divulgação do Dia do Ciclista,
realizando torneio, palestras, seminários, passeio ciclístico e quaisquer outros eventos
que tenha por objetivo ressaltar a figura do homenageado.
Art. 3º. — A presente iniciativa tem como principal objetivo envolver a todos numa
reflexão sobre a valorização do ciclista e do uso da bicicleta como um ato de
preservação ao meio ambiente, de saúde e bem estar.
Art. 4º. — O Poder Executivo expedirá outros atos regulamentares a presente Lei.
Art. 5º. — A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Av. José Mariano dos Passos, 1214 - Centro -CEP 26130-570 - Belford Roxo - RJ - Tel.: (21) 2761-1254
JUSTIFICATIVA
Em nosso município há um número expressivo de pessoas que utilizam à bicicleta
como meio de transporte econômico para ir ao trabalho, a escola e outros há usam como
esporte. Nada mais justo que separarmos um dia para homenagear esses munícipes e
juntamente com eles conscientizar a todos sobre a importância do uso da bicicleta em nossa
vida, como um ato de prazer, de saúde, de bem estar e preservação ao meio ambiente.
Circular sobre duas rodas é uma tendência no pais inteiro. 4 ABRACICLO,
Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Bicicletas e Similares, estima que
mais de 24 milhões de indivíduos pedalem todo dia. Desse contingente, cerca de 33% usam a
sua bicicleta como meio de transporte principal, e através disso são inúmeros os beneficios
que a pessoa obtém ao pedalar, ela pode perder os quilos extras, ganhar massa muscular.
ammentar a capac dic yrrespiratoria. sentir um bem estar incrivel, além de dar adeus ao
sedentarismo e a todas as doenças relacionadas a ele e ajudar a prevenir o meio ambiente,
evitando a emissão de substância poluentes que ocorrem por causa dos carros
Celebrando esse dia iremos chamar atenção dos munícipes para determinadas
questões que influenciam o dia a dia do ciclista trabalhador e daquele que gosta de praticar o
ciclismo como esporte, promovendo assim resoluções para os problemas por eles
enfrentados.
Convicto do elevado alcance social da iniciativa, espero contar como o apoio de todos
os egrégios Edis e também da nossa estimada Gestão Pública para que possamos avançar um
pouco mais na jornada do desenvolvimento para a nossa cidade.
Av. José Mariano dos Passos, 1214 - Centro -CEP 26130-570 - Belford Roxo - RJ - Tel.: (21) 2761-1254
Câmara Municipal de Belford Roxo
Av. Jose Mariano dos Passos, 1214 - Belford Roxo - Cep 26123.270 - Telefone(21)2662-2009 - Fax(21)2761-1254
site:www.cmbr.rj.gov.br - email:cmbrBcmbr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
é
Projeto N.: 2010/00846 S EA PV
1]
Autor: VEREADOR ANGELO VENTURA To |
% /
“ —
N E Designo Relator o Vereador
Em, 22 de setembro de
Julião
Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei tem por objetivo:
INSTITUI NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO O DIA DO CICLISTA.
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nele contida, ressalta e enfatiza a
necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistindo impedimento de natureza legal, que venha obstacular a sua
tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL à sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido. | —
a Jacó
Sala de Comissões,
Membro
“
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUENICIPAD DE BELEFORD ROXO
v] a /
EM Beltord Roxo. 18 de outubro de 2011 is $ ai
E Preleto
f
“ . , o o os
É] Como presentes cncaminho a Viixco para as providências cabíveis, autógrafo do(s)
tos
*OOSALIT ementa: “Institui À Semana Municipal de Jejum E Oração Pela
Cuidado de Belford Roxo “autoria; VER. ANGELO VENTURA;
*00846/11 ementa: “Institui no Município de Belford Roxo o Dia do
Ciclista autoria: VER. ANGELO VENTURA;
SOESOMIL ementa: “Institui o Dia Municipal da Reciclagem “autoria: VER.
FADETAS:
0192/11 ementa: “Paculta a colocação de sinalizadores físicos móveis
cessou cones de plásticos) nas proximidades das escolas localizadas no Município de
Pesatd Roso e daoutras providências " amtoria: VER. DENNIS DAUTIEMAM;
SOT9TAL ementa: “Autoriza o Poder Exceutivo à disciplinar a instalação de
pesos estabelecimentos comerciais varciistas no Município de Belford Roxo É dá outras
deneias “autoria: VEROMARKINHO GANDRA.
meto a oportunidade para apresentar votos de elevada estima c distinta consideração.
Atenciosamente,
I
E ANTONIO LUIZ TAYANO DIAS
g FAVANO
» Presidente
Recebi em:
! icceses
No vo JM :
Lar Pta a ia Papo sento
DRM CIDES ROLIM Assessor Especial
. “60/4207
DD Proteso do Municipio de Belford Roxo RI . Masti GPAda
Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
4
LEI Nº DE DE 4, O 011.
“Institui no Município de Belford Roxo o Dia do Ciclista.”
Autor: Ver. Angelo Ventura
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro,
por seus representantes legais aprovou a seguinte
LEI;
Art. 1º - Fica instituído o Dia do Ciclista, data que passa a fazer parte do calendário
oficial do Município, devendo ser comemorada anualmente e sempre no último sábado do mês
de agosto.
Art. 2º - O Poder Executivo poderá promover a divulgação do Dia do Ciclista por meio
de realização de:
1 - Torneio;
II- Palestras;
HII-Seminários;
IV- Passeio Ciclístico e
V- Quaisquer outros eventos que tenham por objetivo ressaltar a figura do homenageado.
Art. 3º - A presente iniciativa tem como principal objetivo envolver a todos numa
reflexão sobre o valor do ciclista e do uso da bicicleta como ato de preservação do meio
ambiente. de saúde e de bem - estar.
Art. 4º - O Poder Executiva expedirá outros atos necessários para implementação do
presente regulamento.
Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Belford Roxo, 18 de outubro-de 201.
ANTO! LUIZ TAYANO DIAS
TAYANO
Presidente
E—
FIDÉLIS WAGNER [00% AMIZADE
2º Vice - Presidente 3º Vice - President
Estado do Rio de Janeiro
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
LEI Nº DE DE
Autor: Ver. Angelo Ventura
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro,
por seus representantes legais aprovou a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica instituído o Dia do Ciclista, data que passa a fazer parte do calendário
oficial do Município, devendo ser comemorada anualmente e sempre no último sábado do mês
de agosto.
Art. 2º - O Poder Executivo poderá promover a divulgação do Dia do Ciclista por meio
de realização de:
1 - Torneio;
1I- Palestras;
Hl-Seminários;
FV- Passeio Ciclístico e
»- Quaisquer outros eventos que tenham por objetivo ressaltar a figura do homenageado.
Art. 3º - A presente iniciativa tem como principal objetivo envolver a todos numa
reflexão sobre o valor do ciclista e do uso da bicicleta como ato de preservação do meio
ambiente. de saúde e de bem - estar.
Art. 4º - O Poder Executiva expedirá outros atos necessários para implementação do
presente regulamento.
Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Belford Roxo, 18 ondê 2011.
ANTÔNIO LUIZ TAYANO DIAS
TAYANO
Presidente
=
FIDÉLIS
2º Vice - Presidente
3º Secretário
eleici
Carmeiiciad os Sénis angei
Diretora Administrativa
Mat. 10.039/1997