| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 399 / 2025 |
| Date | 2025-04-02 |
| Ementa | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO MOTOTAXISTA E DO MOTOBOY. |
| native_id | 668 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-10 | Para Providências Cabíveis | — | EXCEDEU PRAZO PARA PUBLICAÇÃO |
| 2025-07-22 | Aguardando promulgação da lei | — | AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
| 2025-07-22 | Para Providências Cabíveis | — | DEVOLUÇÃO |
| 2025-06-18 | Para Providências Cabíveis | — | PARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PMBR. |
| 2025-06-17 | Para Providências Cabíveis | — | DEVOLUÇÃO |
| 2025-06-17 | Para Providências Cabíveis | — | PARA COLETAR ASSINATURA DA MESA DIRETORA |
| 2025-06-17 | À Secretaria Legislativa para Análise | — | PARA CONFECÇÃO DE AUTÓGRAFO E OFÍCIO |
| 2025-06-17 | Ao Expediente para Analise | — | RETORNO |
| 2025-06-16 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | — | SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. |
| 2025-05-15 | Ao Expediente para Analise | — | RETORNO. |
| 2025-05-13 | Para Parecer em Comissão. | — | SEGUE PARA PARECER DA COMISSÃO. |
| 2025-05-13 | Para Providências Cabíveis | — | SEGUE PARA EXPEDIENTE PARA PROVIDENCIAR CARIMBO E PROVIDENCIAS CABIVEIS. |
| 2025-05-07 | Para Leitura da Matéria no Expediente | — | SEGUE PARA PLENÁRIO PARA LEITURA DA PDL (MATERIA LEGISLATIVA) |
| 2025-04-02 | Ao Expediente para Analise | — | ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE PARA ÁNALISE. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-06-17T17:02:10.528996-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 25 | 0 | 0 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO Autoria: Vereador Armandinho Penélis. EMENTA: DIA DO MOTO TAXISTA E DO MOTO BOY. “Instituí no âmbito Municipal o DIA DO MOTO TAXISTA E DO MOTO BOY.” Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISTATIVO: Art. 1º.- A data mencionada dia 30 de julho, passara a contar no calendário oficial de eventos do Município. Art. 2º.- Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação. Art. 3º.- Revogam-se as disposições em contrário. Sala de Sessões, 02 de abril de 2025 ARMANDINHÓ PENÉLIS ERÉADOR Av.: José Mariano dos Passos, Nº 1214 sala 43 Belford Roxo, Centro CEP: 26130-570 RJ. E-mail: vereadorarmandinhopenelis Gembr.ri.gov.br Tel. : 2761-1254 ramal 219