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← Belford Roxo (RJ)

materia nº 2016/2013

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2016 / 2013
Date 2013-12-03
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. DR. FERNANDO ANTÓNIO MARTINS DUARTE". Autoria: Vereador JULIÃO
native_id6706

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-04 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO AO ARQUIVO

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
SITE NR ESTADO DO RIO DE JANEIRO
; GABINETE DO VEREADOR JULIÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.--======------
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
DR. FERNANDO ANTÔNIO MARTINS DUARTE”.
Autoria: Vereador JULIÃO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais,
aprovou e eu promulgo O seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art1º. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao
llustríssimo Doutor FERNANDO ANTÔNIO MARTINS DUARTE.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 04 de DEZEMBR 2013.
JOÃO CARLOS JULIÃO NEY
Vereador | PN)
Presidente da Comissão de Constituição
Justiça e Redação Final.
Palrção 0) | ds Me

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