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← Belford Roxo (RJ)

materia nº 1185/2012

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1185 / 2012
Date 2012-07-11
Ementa'Reconhece como Utilidade Pública a ESCOLA COMUNITÁRIA CAEIV AUTORIA: R. J U LI A CÂMARA M UNICíPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeim. por representantes legais, DECRI A.
native_id6744

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-10 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO AO ARQUIVO

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texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
PROJETO DE LEIN?
“Reconhece como Utilidade Pública a ESCOLA COMUNITÁRIA CAEB.
AUTORIA: VER. JULIÃO.
A CÂMARA MUNICÍPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro. por seus
representantes legais.
DECRETA:
Artº - Fica reconhecida como Utilidade Pública, a ESCOLA
COMUNITÁRIA — CAEB. Com sede a Rua Projetada D, Lote 8 Q: L. Bairro:
Lote XV, neste Município. Cep: 26185-000- CNPJ: 03.133.934/0001-90.
Art.2 - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposição em contrário.
Sala das Sessões, 11 de Julho de 2012
JUSTIFICATIVA:O presente projeto tem como objetivo de contribuir para o
crescimento desta Instituição. Para melhor servi a nossa comunidade no
trabalho no esporte e no lazer. Í

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