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materia nº 398/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 398 / 2025
Date 2025-04-02
Ementa''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRA ANA TERESA BASILIO-BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES DO RIO DE JANEIRO- UCAM- PRESIDENTE DA ORDEM ADVOGADOS DO BRASIL.
native_id675

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-30 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — PARA ARQUIVAMENTO
2025-05-27 Para Providências Cabíveis — DEVOLUÇÃO
2025-04-30 Para Providências Cabíveis — PARA CONFECÇÃO DE HONRARIA.
2025-04-30 Para Providências Cabíveis — DEVOLUÇÃO.
2025-04-29 Para Providências Cabíveis — PARA PUBLICAÇÃO NO BOL.
2025-04-15 Para Providências Cabíveis — PARA VERIFICAÇÃO DE QUANTITATIVO E CONFECÇÃO DE AUTÓGRAFO.
2025-04-15 Para Providências Cabíveis — DEVOLUÇÃO
2025-04-15 Para Leitura da Matéria na Ordem do Dia — PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
2025-04-15 Para Leitura da Matéria no Expediente — PARA LEITURA EM PLENÁRIO.
2025-04-02 Ao Expediente para Analise — ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE PARA ÁNALISE.

Documents (1)

texto original #

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“Concede Título de Cidadão Belforroxense a Sra ANA TERESA BASILIO — BACHAREL EM
DIREITO PELA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES DO RIO DE JANEIRO — UCAM —
PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVODGADOS DO BRASIL.
AUTOR: VEREADORA REGINA DO VALTINHO
Faço saber que a câmara de Belford Roxo, estado do Rio de
Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a a Sra ANA TERESA BASÍLIO
— BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDI MENDES DO RIO DE
JANEIRO — UCAM - PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVODGADOS DO BRASIL.
Art. 2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 01 de abril de 2025.
REGINA DO VALTINHO
VEREADORA
JUSTIFICATIVA: O presente projeto tem como objetivo homenagear a pessoa citada
pelos relevantes serviços prestados à população belforroxense, através do seu trabalho.
Em novembro de 2023 foi nomeada Membro do Fórum Permanente de transparência ,
Probidade e Administração Pública Desembargador Jessé Torres Pereira Junior, da Escola
da Magistratura do Estado do rio de Janeiro- EMERJ. Em novembro de 2024, foi eleita
Presidente Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Estado do Rio de Janeiro para o
triênio 2025-2027.

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