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À ESTADO DO RIO DE JANEIRO A F "
ds CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO ' TO, N
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr.RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES- OAB/RJ i
— 47719 — MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO DO TRABALHO-RIO DE JANEIRO, DA ABA
(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS)”.
AUTOR: VEREADORA REGINA DO VALTINHO
Faço saber que a câmara de Belford Roxo, estado do Rio de
Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. RICARDO OLIVEIRA DE
MENEZES- OAB/RJ — 47719 - MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO DO TRABALHO-RIO DE
JANEIRO,DA ABA( ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS)”.
Art. 2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 01 de abril de 2025.
e
REGINA DQ VALTINHO
VEREADORA
JUSTIFICATIVA: O presente projeto tem como objetivo homenagear a pessoa citada
pelos relevantes serviços prestados à população belforroxense, através do seu trabalho.
No decorrer de sua gestão na Presidência da OAB Barra lançou as Revistas: Científica da
ESA-Barra e da OAB, além de boletins informativos, com escopo de propagar temas
jurídicos de linguajar acessível, promovendo uma maior interação, com o cidadão pouco
afeto à linguagem jurídica, enquanto que atualmente na frente da CAARJ é articulista do
Jornal “O Fluminense”, onde semanalmente, em sua coluna, discorre sobre temas de
interesse geral.
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