br-locleg corpus explorer

← Belford Roxo (RJ)

materia nº 305/1993

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 305 / 1993
Date 1993-06-29
EmentaCONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA 77 QDRA 1 DO CEMITÉRIO DE BELFORD ROXO.
native_id6944

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-16 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O ARQUIVO, APÓS ENCAMINHADO REGISTRO NO SAPL,NO DIA 16/01/2026.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

k | CAMARA MUNICIPAL
DE B.LFORD ROXO
PROTOCOLO
Estado do Rio de Janeiro Em E li pubei
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO N'S0S.0] Fis. 29
i
"Concede perpetuidade a sepultura 77, Quadra I
do Cemitério de Belford Roxo".
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA.
Art. 1º - Fica concedida perpetuidade a sepul-
tura 77, Quadra I do Cemitério de Belford Roxo onde se acham inu-
mados os restos mortais de MARIA LUIZA SANTIAGO DO COUTO.
Art. 20 - A familia de MARIA LUIZA SANTIAGO DO
COUTO ficam assegurados todos os direitos decorrentes da perpetui
dade de que trata o artigo anterior.
Art. 30º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões, 24 de junho de 1993.-
“P..OVADO EM
m 27/09
7
as I
j Vereador
DISCUSSÃO
APROVADO doi À
gs
Em 357/
e mesemesmna nes nam nennmsmanananenanenemenemeno
LIDC NO bo

open original →