br-locleg corpus explorer

← Belford Roxo (RJ)

materia nº 2458/2009

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2458 / 2009
Date 2009-05-05
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CASSIANO JOSÉ PEREIRA.
native_id7020

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-21 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 21/01/2026.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

6+ »%w Protocolos CER 20900 5:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Requerente: VEREADOR ANGELO VENTURA
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD | Proposicao: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VE Gincionarios VERIA DA CONCEICAD ROGUE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
CASSIANO JOSE PEREIRA”.
Autoria: Vereador ANGELO VENTURA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CASSIANO
JOSE PEREIRA;
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
« Sala das Sessões, 19 de março de 2009
Av. José Mariano dos Passos, 1214 — Centro - CEP 26130-570 — Belford Roxo — RJ — Tel.: (21) 2761-1254
a -] 6 a
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO VENTURA - PT
JUSTIFICATIVA
A homenagem ao SR. CASSIANO JOSÉ PEREIRA é uma forma de
reconhecimento e agradecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de
Belford Roxo.
Nascido em Nova Iguaçu — RJ e morador da referida cidade, Cassiano José
Pereira, cursou DIREITO e fez Pós-Graduação em DIREITO PÚBLICO COM
ÊNFASE EM MAGISTÉRIO SUPERIOR e também em PISICOPEDAGOGIA, ambas
na Universidade Iguaçu. Participou do Encontro Nacional de Execução Penal, ESCOLA
*DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Cursou aperfeiçoamento
em RESPONSABILIDADE CIVIL, aperfeiçoamento em DIREITO PENAL,
aperfeiçoamento em OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, aperfeiçoamento em DIREITO
CONSTITUCIONAL PARA CONCURSO, aperfeiçoamento em RECURSOS NO
PROCESSO PENAL, ambos pela Universidade Estácio de Sá. E pela OAB cursou
aperfeiçoamento em ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOS CONTRATOS DE PLANO
DE SAÚDE. Formado também como Juiz Arbitral do TNA (Tribunal Nacional de
Arbitragem), como Delegado da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e também
como Consultor Jurídico. Atua como Professor de Direito, no Centro Educacional
Albert Einsten, como Advogado militante num escritório particular em Nova Iguaçu —
RJ, e leciona sobre Direito para Concurso.
Hoje presta seus conhecimentos ocupando o cargo de de Belford Roxo,
contribuindo com seu comportamento ético-político e seu conhecimento profissional,
busca desenvolver um trabalho sério, primando pelo cumprimento de seus
compromissos assumidos, dentre eles o de colaborar para a evolução de nosso
município. Por tais motivos considero que o nome do Sr. Cassiano José Pereira, traduz
neste momento uma justa homenagem.
Sala das Sessões, 17 de março de 2009
Av. José Mariano dos Passos, 1214 — Centro - CEP 26130-570 — Belford Roxo — RJ — Tel.: (21) 2761-1254

open original →