materia nº 402/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Sala de Sessões, 01 de Abril de 2025.
Tr
Na Ono LU DA Projeto de Lei 08/2025
O Vereador Igo Menezes, integrante da Bancada do PT, com assento nesta Casa
Legislativa, vem por meio deste propor a seguinte minuta de Projeto de Lei:
JUSTIFICATIVA:
A presente proposição visa incentivar o uso de energias renováveis no Município de
Belford Roxo, em consonância com as políticas de sustentabilidade e preservação do
meio ambiente.
As árvores solares, além de proporcionarem sombra e embelezar os espaços públicos,
gerarão energia limpa e gratuita para a população, contribuindo para a redução do
consumo de energia convencional e para a diminuição da emissão de gases do efeito
estufa.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres Vereadores para aprovação desta
importante proposição.
Igo Menezes
Vereador
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
A “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
| Job) dom é | ÁRVORES SOLARES NOS PARQUES,
| PRAÇAS, CENTROS ESPORTIVOS E
CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD
ROXO.”
Art. 1º Serão instaladas árvores solares nos parques, praças e centros esportivos e
culturais do Município de Belford Roxo.
Parágrafo único. Entende-se por árvores solares as estruturas que se parecem com
palmeiras, equipadas com placas fotovoltaicas para geração sustentável de energia solar.
Art. 2º A energia gerada pelas árvores solares poderá ser usada para:
| - carregar dispositivos móveis e aparelhos eletrônicos dos munícipes, de forma universal
e gratuita;
II - iluminar o próprio equipamento público.
Parágrafo único. Os materiais e instalações utilizados na implantação do sistema de que
trata o caput deste artigo deverão atender às normas técnicas relacionadas.
Art. 3º A instalação das árvores solares deverá ocorrer através de parceria entre o Poder
Executivo e empresas públicas ou privadas, de forma que viabilize o cumprimento desta
Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.