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materia nº 1821/2013

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1821 / 2013
Date 2013-11-05
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE LUIS BASÍLIO DE MORAES.
native_id7162

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-29 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 29/01/2026.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO digo :
CAMARA MUNICIPAL “pio Vista E Soa Ly
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
o Belforroxense ao ILMO.
“Concede Título de Cidadã
SR. JORGE LUIS BASÍLIO DE MORAES”.
Autoria: Vereador ERICSSON GAL
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
por Seus representantes legais,
ROXO, estado do Rio de Janeiro,
aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
JORGE LUIS BASÍLIO DE MORAES;
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 29 de outubro de 20183.
RECEBIDO

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