br-locleg corpus explorer

← Belford Roxo (RJ)

materia nº 1817/2013

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1817 / 2013
Date 2013-11-21
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA.
native_id7175

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-30 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 30/01/2026.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

Protocolos CHEBR-DOLSZOLEL?
Data da Entrada: 31/10/2013
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Requerente: ERICSSON GA
CAMARA MUNICIPAI Proposicaos FRINETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Funcionario: VALERIA DE SOSA LIMA
Matricula: 01-1542/2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
A E MEOLAREIU LEGISLATIVO Nº
Concede Título de Cidadão Belforroxense a
SR. JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA”.
Autoria: Vereador ERICSSON GAL
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais,
aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA;
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 29 de outubro de 2013.
RECEBIDO
Em. acji2/io

open original →