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materia nº 1292/2014

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1292 / 2014
Date 2014-09-11
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. PASTORA LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
native_id7222

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 09/02/2026.

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texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
“Pastora Luciana Rocha de Oliveira Nascimento”.
Autoria: Vereador Ericsson Gal
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais,
aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
Pastora Luciana Rocha de Oliveira Nascimento:
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 10 de setembro de 2014.
io Ei
MS /09 [34
Protocolos CER -POLIAL Op
Data da Entradas 11/09/2014
Requerente: VEREADOR ERICSSON GAL
Proposicao: FROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Funcionarios VALERIA DE SECA LIMA
Matricula: 0i-i542/2011

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