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materia nº 767/1999

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 767 / 1999
Date 1999-06-17
Ementaconvênio com entidades Públicas ou Privadas Proposição: Projeto de Lei Matricula do Funcionário: 01-0164/97 para a construção de um Estádio de Futebol Nome: Roseiane da Costa Silva em nosso Município". A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA.
native_id7305

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DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO AO ARQUIVO

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PROTOCOLO: CMBR-0767/1999
as da a 17/08/1999
PELES ANTONIO LUIZ TAVANO DIAS
Proposição: Projeto de Lei
Matricula do Funcionário: 01-0184/97
Nome: Roselane da Costa Silva
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Gabinete do Vereador
TAYANO
o om Brut
“amara Municipal de Belford Roxe
| Gabinete da Presidência
Em SSIS para a Comissão de
Constituição, Justiça e R
GILVAN
Presidente
PROJETO
“Autoriza a Prefeitura Municipal a É
convênio com entidades Públicas ou Privadas
para a construção de um Estádio de Futebol
em nosso Município”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA.
Art. 1º - A Prefeitura Municipal de Belford Roxo, fica
autorizada a firmar convênio com entidades Públicas ou Privadas para a
construção de um Estádio de Futebol em nosso Município.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Aprovado em 1.º Discussão
Em 19/07 /99
Presidente da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final
JUSTIFICATIVA:
- (o) presente Projeto objetiva proporcionar aos Municipes,
um espaço para a prática do futebol e de outras modalidades esportivas,
ajudando assim, na proliferação do esporte a todas as camadas da popu-
lação belforroxense.

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