| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2026 |
| Date | 2026-02-20 |
| Ementa | "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências." |
| native_id | 7321 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-17 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
| 2026-04-06 | Para Providências Cabíveis | — | DEVOLUÇÃO |
| 2026-03-17 | Para Providências Cabíveis | — | PARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PMBR. |
| 2026-03-17 | Para Providências Cabíveis | — | DEVOLUÇÃO |
| 2026-03-16 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | PARA COLETAR ASSINATURA DA MESA DIRETORA |
| 2026-03-11 | Para Providências Cabíveis | — | SEGUE PARA SECRETARIA |
| 2026-03-03 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | — | SEGUE PARA VOTAÇÃO |
| 2026-03-02 | Para Providências Cabíveis | — | ENCAMINHADO AO SETOR DE EXPEDIENTE PARA PROCEDIMENTOS. |
| 2026-02-25 | Para Parecer em Comissão. | — | SEGUE PARA PARECER EM COMISSÃO. |
| 2026-02-24 | Para Leitura da Matéria no Expediente | — | SEGUE LEITURA NO EXPEDIENTE |
| 2026-02-23 | Ao Expediente para Analise | — | Para providências cabíveis |
| 2026-02-20 | Encaminhado ao Diretor Geral para Análise | — | PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-04T11:29:41.128493-03:00 | Aprovado | 16 | 0 | 0 |
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