br-locleg corpus explorer

← Belford Roxo (RJ)

materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-25
Ementa“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS”.
native_id7381

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-02 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — PARA ARQUIVAMENTO
2026-03-30 Para Providências Cabíveis — DEVOLUÇÃO
2026-03-17 Emissão da Honraria — PARA CONFECÇÃO
2026-03-11 Para Providências Cabíveis — PARA PUBLICAÇÃO DE AUTÓGRAFO
2026-03-11 Para Providências Cabíveis — DEVOLUÇÃO
2026-03-11 Para Providências Cabíveis — PARA ASSINATURA DE AUTÓGRAFO
2026-03-11 Para Providências Cabíveis — SEGUE PARA SECRETARIA
2026-03-10 Votação na Ordem do Dia em Discussão Única — SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
2026-03-06 Para Providências Cabíveis — Retorno.
2026-03-05 Para Parecer em Comissão. — ENCAMINHO A CCJ PARA PARECER.
2026-03-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — SEGUE PARA PARECER EM COMISSÃO
2026-03-02 Para Leitura da Matéria no Expediente — SEGUE PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
2026-02-26 Ao Expediente para Analise — Segue para providências cabíveis
2026-02-25 Encaminhado ao Diretor Geral para Análise — PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-11T11:53:09.820301-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. 
DOUGLAS RUAS DOS SANTOS”.
Autoria: Vereador MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, 
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o 
seguinte;
 DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. – Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DOUGLAS 
RUAS DOS SANTOS, Secretário Estadual das Cidades do Rio de Janeiro.
Art.2º. – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 24 de fevereiro de 2026.
MARKINHO GANDRA
Vereador-Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO VEREADOR MARKINHO GANDRA

open original →