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← Belford Roxo (RJ)

materia nº 1535/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1535 / 2014
Date 2014-11-03
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O NOVA AURORA ATLÉTICO CLUBE - NAAC.
native_id7385

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-26 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 26/02/2026.

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Belford Roxo
Gabinete da Presidência
PROJETO DE LEINº. 42014.
Protocolos CHER-DOLA/ OLASS
Data da Entrada: 03/11/2014 Considera de Utilidade Pública Municipal o
Requerente: VEREADOR PRESIDENTE MARKINHO GANDRA E E ' n
Proposicao: PROJETO DELEI NOVA AURORA ATLÉTICO CLUBE - NAAC”.
Funcionarios VALERIA DE SOUSA LIMA
Matricula: 01-1542/2011
LEI;
Art. 1º. Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o NOVA AURORA ATLÉTICO CLUBE
- NAAC, com sede no Município de Belford Roxo, RJ, registrada no CNPJ sob o nº.
11.827.035/0001-15, localizada à Rua das Praças, nº. 100, Bairro Nova Aurora.
Parágrafo único — A referida entidade vem atuando desde o dia 10 de Junho de 1974, e se enquadra
nas exigências das Leis especificas, em relação a sua finalidade social, assistencial e desportiva.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.
Belford Roxo, RJ, Sala das Sessões, 29 de Outubro de 2014.
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Belford Roxo
Gabinete da Presidência
JUSTIFICATIVA:
Ao propormos a utilidade pública do NAAC, estamos fazendo justo reconhecimento a esta entidade.
Tal solicitação, Senhores (as) Vereadores (as), está perfeitamente embasada nas finalidades a que se
propõe a referida entidade, pois tem por objetivo principal a prática do esporte, cultura e ambiental,
conforme consta no Estatuto Social Artigo 1º.
Através do NOVA AURORA ATLÉTICO CLUBE, é desenvolvido o Projeto Social
DESCOBRINDO ATLETAS PARA O FUTURO” que atende mais de 100 crianças e adolescentes
durante a semana, é uma entidade sem fins lucrativos, promove a valorização, o aperfeiçoamento e
a difusão do trabalho no desporto na descoberta de talentos dos esportes.
Esperamos que os Nobres Vereadores aprovem o Projeto que ora encaminhamos considerando a
NOVA AURORA ATLÉTICO CLUBE - NAAC de Utilidade Pública Municipal.
apre
uh
— Marcó Aúrélio Gandra

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