| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2026 |
| Date | 2026-03-05 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Patrícia oliveira Regosino dos santos. |
| native_id | 7595 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-13 | AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | — | PARA ARQUIVAMENTO |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | DEVOLUÇÃO |
| 2026-04-01 | Emissão da Honraria | — | PARA CONFECÇÃO |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | PARA PUBLICAÇÃO DE AUTÓGRAFO |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | DEVOLUÇÃO |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | PARA ASSINATURA DE AUTÓGRAFO |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | SEGUE PARA SECRETARIA |
| 2026-03-30 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | — | SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 2026-03-20 | Para Providências Cabíveis | — | Ao Expediente. |
| 2026-03-17 | Para Parecer em Comissão. | — | ENCAMINHADO A COMISSÃO PARA ANALISE. |
| 2026-03-17 | Para Parecer em Comissão. | — | SEGUE PARA PARECER DAS COMISSÕES |
| 2026-03-11 | Para Leitura da Matéria no Expediente | — | SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE |
| 2026-03-10 | Ao Expediente para Analise | — | Para providências cabíveis |
| 2026-03-10 | Encaminhado ao Diretor Geral para Análise | — | PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-31T12:05:33.053110-03:00 | Aprovado | 22 | 0 | 0 |
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ia ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO oa GABINETE DO VEREADOR ANDRÉ FEIJÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. ” Patrícia oliveira Regosino dos santos. Autoria: Ver. ANDRÉ DE OLIVEIRA FERREIRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRa. Patrícia oliveira Regosino dos santos; Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 5 de MA Pts de 20 gm