| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2026 |
| Date | 2026-03-05 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Munike Marcelly de Souza. |
| native_id | 7596 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-13 | AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | — | PARA ARQUIVAMENTO |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | DEVOLUÇÃO |
| 2026-04-01 | Emissão da Honraria | — | PARA CONFECÇÃO |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | PARA PUBLICAÇÃODE AUTÓGRAFO NO BOL |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | DEVOLUÇÃO |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | PARA ASSINATURA DE AUTÓGRAFO |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | SEGUE PARA SECRETARIA |
| 2026-03-30 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | — | SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO EM DISCUSÃO ÚNICA |
| 2026-03-20 | Para Providências Cabíveis | — | Ao Expediente. |
| 2026-03-17 | Para Parecer em Comissão. | — | ENCAMINHADO PARA ANALISE. |
| 2026-03-17 | Para Parecer em Comissão. | — | SEGUE PARA PARECER DAS COMISSÕES |
| 2026-03-11 | Para Leitura da Matéria no Expediente | — | SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE |
| 2026-03-10 | Ao Expediente para Analise | — | Para providências cabíveis |
| 2026-03-10 | Encaminhado ao Diretor Geral para Análise | — | PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-31T12:05:48.200617-03:00 | Aprovado | 22 | 0 | 0 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO E» CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO GABINETE DO VEREADOR ANDRÉ FEIJÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. ” Munike Marcelly de Souza. Autoria: Ver. ANDRÉ DE OLIVEIRA FERREIRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRa. Munike Marcelly de Souza; Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, OS de NaRts deZ02l. + Vereador