| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2026 |
| Date | 2026-03-10 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SÉRGIO HENRIQUE MANTOVANI'' |
| native_id | 7608 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-20 | AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | — | PARA ARQUIVAMENTO |
| 2026-04-15 | Para Providências Cabíveis | — | DEVOLUÇÃO |
| 2026-04-13 | Emissão da Honraria | — | PARA CONFECÇÃO |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | DEVOLUÇÃO - PARA ADIÇÃO DE DL NO SAPL |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | PARA PUBLICAÇÃO DE AUTÓGRAFO NO BOL |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | DEVOLUÇÃO |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | PARA ASSINATURA DE AUTÓGRAFO |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | SEGUE PARA SECRETARIA |
| 2026-03-31 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | — | SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 2026-03-25 | Para Providências Cabíveis | — | ENCAMINHADO AO SETOR DE EXPEDIENTE. |
| 2026-03-17 | Para Parecer em Comissão. | — | ENCAMINHADO PARA ANALISE. |
| 2026-03-17 | Para Parecer em Comissão. | — | SEGUE PARA PARECER DAS COMISSÕES |
| 2026-03-11 | Para Leitura da Matéria no Expediente | — | SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE |
| 2026-03-11 | Ao Expediente para Analise | — | Para providências cabíveis |
| 2026-03-10 | Encaminhado ao Diretor Geral para Análise | — | PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-04-01T11:23:15.602172-03:00 | Aprovado | 15 | 0 | 0 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CAMARA MiyNICIPAL Rettord Roxa PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2025 “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SÉRGIO HENRIQUE MANTOVANI Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SÉRGIO HENRIQUE MANTOVANI, Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Art. 2º. - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Sala das Sessões, 10 de março de 2026 TUNINHO DEIROS VEREADOR