| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2026 |
| Date | 2026-03-16 |
| Ementa | “Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ANA CÁSSIA BAHIA DE OLIVEIRA”. |
| native_id | 7640 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-15 | AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS | — | PARA ARQUIVAMENTO |
| 2026-04-15 | Para Providências Cabíveis | — | DEVOLUÇÃO |
| 2026-04-13 | Emissão da Honraria | — | PARA CONFECÇÃO |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | DEVOLUÇÃO - PARA ADIÇÃO DE DL NO SAPL |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | PARA PUBLICAÇÃO DE AUTÓGRAFO NO BOL |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | DEVOLUÇÃO |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | PARA ASSINATURA DE AUTÓGRAFO |
| 2026-04-01 | Para Providências Cabíveis | — | SEGUE PARA SECRETARIA |
| 2026-03-30 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | — | SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO EM DISCUSÃO ÚNICA |
| 2026-03-20 | Para Providências Cabíveis | — | Ao Expediente. |
| 2026-03-18 | Para Parecer em Comissão. | — | ENCAMINHADO AO SETOR DAS COMISSÕES. |
| 2026-03-17 | Para Parecer em Comissão. | — | SEGUE PARA PARECER DAS COMISSÕES |
| 2026-03-16 | Para Leitura da Matéria no Expediente | — | PARA LEITURA DA MATÉRIA NO EXPEDIENTE |
| 2026-03-16 | Ao Expediente para Analise | — | Segue para análise |
| 2026-03-16 | Encaminhado ao Diretor Geral para Análise | — | PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-31T12:09:06.055658-03:00 | Aprovado | 22 | 0 | 0 |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ANA CÁSSIA BAHIA DE OLIVEIRA”. Autoria: Vereador MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. – Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ANA CÁSSIA BAHIA DE OLIVEIRA. Art.2º. – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 16 de março de 2026. MARKINHO GANDRA Vereador-Presidente ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO GABINETE DO VEREADOR MARKINHO GANDRA