br-locleg corpus explorer

← Belford Roxo (RJ)

materia nº 882/2013

Tipo Indicação
Número / Ano 882 / 2013
Date 2013-04-24
EmentaOBJETO DA INDICAÇÃO REFORMA PRAÇA PARQUE AFONSO BAIRRO PARQUE AFONSO
native_id7649

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO AO ARQUIVO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEixu t&
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
NE
INDICAÇÃO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja
oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
ÃO.
REFORMA PRAÇA PARQUE AFONSO BAIRRO PARQUE AFONSO
JUSTIFICATIVA:
A referida indicação se faz necessária, em razão do relevante interesse
público na manutenção da referida praça, por se tratar de logradouro público, onde
os munícipes da localidade poderão ter acesso aos direitos fundamentais ao lazer e
desporto preceituados na Constituição Federal, o que não vem sendo possível
devido ao estado de abandono em que atualmente se encontra.
Assim, sendo a manutenção dos logradouros públicos uma competência
desta urbe, solicita à V. Excelência urgência na reforma da referida praça.
Sala das Sessões, 18 de abril de 2013.
Mises On
MARCIO CANELLA
Vereador
GABINETE DO VEREADOR MARCIO CANELLA NR ue

open original →