materia nº 54/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CÂMARA MUNICIPAL
PROJETO DE LEINº "DE 26 DE MARÇO DE 2026
INCLUI O DIA DO EVENTO VIDA A
CORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
AUTOR: VEREADOR MARCELO IRINEU
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA;
Art. 1º. Fica incluída no Calendário Oficial do Município, a seguinte data comemorativa:
Dia do Evento Vida a Cores, com a finalidade de combater a depressão e a ansiedade, a ser
comemorado anualmente no dia 21 de setembro.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belford Roxo, 26 de março de 2026.
à 9
Marcelo Irineu
Vereador - REPUBLICANOS
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei tem por objetivo incluir no Calendário Oficial da Cidade o
evento “Vida a Cores”, realizado anualmente no dia 21 de setembro, em alusão ao Setembro
Amarelo.
Promovido pelo programa social Depressão Tem Cura (DTC), o evento busca
combater a depressão e a ansiedade, principais fatores de risco para o suicídio, por meio de
acolhimento, conscientização e incentivo à valorização da vida.
Criado em 2018, o programa social Depressão Tem Cura já alcançou milhões
de pessoas no Brasil e no exterior, contando com milhares de voluntários.
O Setembro Amarelo marca a importância de diálogos sobre depressão,
ansiedade e identificação de sinais, valores centrais também ao Vida a Cores.
Diante do exposto, pela relevância social e humanitária da matéria, conclama-
se o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação do presente Projeto de Lei.
MARCELO IRINEU
Vereador - REPUBLICANOS