Er ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RM
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
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=
CAMARA MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº 03/2026
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja
oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
[OBJETO DA INDICAÇÃO [obra de contenção de barreira -
| sito a Rua Belisário Pena e final da rua , sin
LOGRADOUROS servidão de acesso ao do Mutirão de Vila Rica
BAIRRO Vila Rica
JUSTIFICATIVA:
SJUSititiiso
Considerando a atual situação de chuvas que tem aumentado o volume e força ano
aano.
Considerando a necessidade de garantir a segurança e a vida, do direito de ir e vir
dos munícipes, como prioridade máxima deste mandatário e do nosso Prefeito.
Considerando a solicitação feita pela comunidade a este vereador, no inicio de
2025, onde solicitei providencias a Defesa Civil do município, para verificar e
laudar a situação de encosta.
Considerando o LAUDO, exarado por este órgão técnico, através da Certidão de
Ocorrência nº 0203, emitida em 23 de outubro de 2025, em vistoria realizada em
18 de março de 2025, em anexo;
A justificativa e necessidade do mesmo se fazem necessárias, pois a
degradação da a motivo das chuvas, e como onde segue anexados a esta
indicação o ofício nº 004/GB/2026 enviado a secretaria de obra, recebido em
10/03/2026, bem como seus anexos, quais sejam: anexo mapa baixo da servidão e
foto satélite da servidão via google maps, laudo da defesa civil acima mencionado,
e mapa oficial, darão a dimensão do problema e da urgência dessa obra de
contenção, que além de dar a segurança aos transeuntes que utilizam este caminho,
também servira de proteção aos moradores que estão na parte de baixo do mesmo,
beneficiando mais de 2500 moradores daquela localidade.
Sala das Sessões, 06 de abril de 2026.
MARCIO|FRANCO oh a A ANO
MARCIO FRANCO
Vereador
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE VEREADOR MARCIO FRANCO
tener e o mm
ONÍCIO Nº 004/612026
Do Gabinete do Vereador Marcio Franco
Ao Secretário Municipal de Obras
Assunto: Solicitação Taz
Umo Sr. Secretario.
Considerando à atual situação de chuvas que tem aumentado 0 volume € força ano
aano.
Considerando a necessidade de garantir a segurança e a vida, do direito de ir e vir
dos municipes, como prioridade máxima deste mandatário € do nosso Prefeito.
unidade a este vereador, no início de 2025,
udar
Considerando à solicitação feita pela comu
onde solicitei providencias à Defesa Civil do município, para verificar e la a
situação de encosta.
Considerando O LAUDO, ex
Ocorrência nº 0203, emitida em 23 de outubro
de março de 25, em anexo;
arado por este órgão técnico, através da Certidão de
e 2025, em vistoria realizada em 18
Sirvo-me do presente, nº sentido de solicitar à viabilidade do serviço de
obra de contenção, sito à Rua Belisário Pena, s/nº servidão de acesso ao do Mutirão
de Vila Rica, Bairro Vila Rica, conforme docs de imagens do local e localização em
anexo:
A judia e necessidade do mesmo se fazem necessárias, pois a
degradação da servidão po motivo das chuvas, € como onde as fotos e docs
cados dim do problema e da ência dessa obra de contenção, qui
ira
ane
além de dar a segurança aos transeuntes que utilizam este caminho, tamb: r
de baixo do mesmo, beneficiando mais
Na certeza do atendimento do pedido, aproveito à oportunidade para renovar
votos de estima € consideração segue anexo, docs, imagens € laudo emitido pela
defesa civil do município.
Atenciosamente,
Belford Roxo, 09 de março de 2026.
MARÇIO FRANCO GON
MARCIO F NCO
Vereador
Ao:
Ilustríssimo Sr.
ODAIR DA CUNHA
MD: Secretário Municipal de Obras do município de
BELFORD ROXO - RJ
Digiizado com ComScanmer
ANEXO OFICIO 004/2026
ENCOSTA SUBIDA MUTIRÃO V
VERDE RUA BELISARIO PENA
& 3) CIEP 375 Wilson Grey
Linha 2 Em Qualquer (4)
Bar De sauina NZ,
Docelandia
oja de artigos ,
domésticos
ata (E)
(6) GRES Inocentes
“/ de Belford Roxo
(4) Lurdinha lanches
Map data 02026 Google
e O valianha da nrara
09/03/26, 10:47
oogle Maps
Google Maps
Imagens 02026 Airbus, Maxar Technologies, Dados do mapa 02026 Google 20m
htps: Are. google.com/maps/(D-22.7208431 -43.367555,1 sam/data=!3m11 esrentry=ttuêg, ep=EgoyMDIZMDMWNCAxIKKMDSOAS
AF QAW%3DH3D
11
ii
peresa civii
PREFEITURA
BELFORD
lis
a Sé di
Secretariade |
Defesa Civil .
”
AD DPI
CERTIDÃO DE OCORRÊNCIA Nº 0203
A Secretaria Municipal de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e Lei Complementar nº
293, artigo 52, inciso 1, da seção XXXI, publicado no Diário Oficial em 4 de Maio
de 2023, certifica para devidos fins que no dia:
[ Data: 18/03/2025 BO: 4374 |
Endereço: Rua: Belizário, SIN (Beco E |
Bairro: Vila Riea — BELFORD ROXO
Solicitante: Vereador Marcio Franco.
T
”— Descrição técnica: Trata-se de vistoria em talude, medindo |
| aproximadamente 8, metros de altura por 1 metros de largura, onde o mesmo |
| sofreu escorregamento de massa, ocasionando transtornos severos e perda de |
em de pedestres. Em caso de novos deslizamentos |
| instabilidade na passag
| imóveis localizados na parte de cima e na parte de baixo podem ter suas |
|
| estruturas atingidas. Ana paç
|
Parecer técnico: Devido ao problema apresentado, w Defesa Civil de|
| Belford Roxo, sugere à realização de obras de contenção € toda extensão do
| talude, bem como a revitalização da passagem de pedestrei, com à finalidade
| de promover à segurança da estrutura do talude evitando iscorregamentos de |
material e também assegurar à integridade física dos moradores.
| Oobs.: As obras deverão ser executadas por profssional qualificado.
| (CREA |
Belford Roxo, 23 de Outubro de 202.
28
fáms Gômes de Brito Evalder E :rini Vermelho
Tec. de Defesa Civil Secretário Mu icipal de Defesa Civil
Mat. 11/19.460 Mat/30/100.223
AU Soceairm ca Costa Lima, 2415
Novo Pic, Belford Roxo