br-locleg corpus explorer

← Belford Roxo (RJ)

materia nº 1323/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1323 / 2014
Date 2014-09-18
Ementa"Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PERMANENTE DE MULHERES DE POLITICA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE E TERRITÓRIO NACIONAL - MP MULHERES
native_id8143

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — ENCAMINHADO AO ARQUIVO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
PROJETO DE LEINº
“Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PERMANENTE DE
MULHERES DE POLITICA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE E TERRITÓRIO
NACIONAL — MP MULHERES”.
AUTORIA: VER. ELVIS DA INTERNET.
A CÂMARA MUNICÍPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA:
Art.lº - Fica reconhecida como Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO
MOVIMENTO PERMANENTE DE MULHERES DE POLÍTICA PÚBLICA
DA BAIXADA FLUMINENSE E TERRITÓRIO NACIONAL — MP
MULHERES. Com sede na Av. General José Muller 317, Bairro Heliópolis,
Cep: 26140-040, neste Município. CNPJ: 13.613.828/0001-67.
Art.2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposição em contrário.
protocolos chER-2014/0 1323
Data da Entradas 18/09/2014
Requerente: VEREADOR ELVIS DA INTERNET
Proposicao a bes LIMA Sala das Sessões, 17 de Setembro de 2014.
Funcionarios
fatriculas 01-1542/20h1
JUSTIFICATIVA:O presente projeto tem como objetivo de contribuir para o
crescimento desta Associação. Para melhor servi a nossa comunidade e toda
Baixada Fluminense.

open original →